Foi realizado na manhã dessa quarta feira, 04, no gabinete do Prefeito, terceiro andar da prefeitura de Sete Lagoas, Praça Barão do Rio Branco, 16, Centro, a solenidade de posse do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Criado pela Lei de número 8.056 de setembro de 2011, o Órgão de deliberação colegiada e paritário, de caráter permanente e de âmbito municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social é responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social.
Dentre as responsabilidades confiadas ao Órgão, destaca-se:
Aprovar, acompanhar, avaliar e fiscalizar a política municipal de Assistência Social
Zelar pela implementação e consolidação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)
Acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos projetos, programas, serviços e benefícios da política municipal de Assistência Social
Acompanhar o alcance dos resultados dos pactos estabelecidos com a rede prestadora de serviços da Assistência Social, para a proteção social básica e a proteção especial
Divulgar e promover a defesa dos direitos sócio assistenciais, dentre outras funções.
Compuseram a mesa diretora, além do Prefeito Municipal, Duílio de Castro, a secretária municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Luciene Chaves, o Vereador Ismael Soares, que nesse ato, representou a Câmara Municipal, os vereadores Zé do União e João Evangelista, a secretária municipal de Educação, Esportes e Cultura, Roselene Alves e a superintendente do SUAS, Delma Aparecida Sales. Representantes de outros vereadores se fizeram presentes no evento.
"Temos orgulho quando vemos uma secretária que executa com zelo o trabalho de Assistência Social. O prefeito está de parabéns na escolha do seu secretariado", comentou o Vereador Ismael Soares.
O objetivo dos Conselhos Municipais é a participação popular na gestão pública para que haja um melhor atendimento à população. A proliferação destes Conselhos representa um aspecto positivo ao criar oportunidades para a participação da sociedade na gestão das Políticas Públicas.
"Estamos aqui para recepcionar e agradecer cada conselheiro por aceitar este convite. Antes, tínhamos um governo que continha a caneta, para fazer o que achasse melhor. Hoje temos conselhos para apoiar, a quem prestamos contas e juntos, realizamos as verdadeiras políticas públicas", finalizo o prefeito Duílio de Castro.
Segue a lista com o nome dos empossados para o Conselho, gestão 2020/2022
Representando os Serviços de Proteção Básica:
Titular: Alessandra D'Amato Horta
Suplente: Tales Gutemberg Morais e Silva
Representando os Serviços de Proteção Especial:
Titular: José Alexandre Ferreira
Suplente: Kátia Andreza Souza Oliveira
Representando a Gestão Contábil - Financeira
Titular: Michele Silva Santana
Suplente: Larissa Fernanda Santos
Representando a Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Adriana Lopes Teixeira
Suplente: Selma da Silva Araújo Cardoso
Representando a Secretaria Municipal da Fazenda:
Titular: Cássio Marcílio de Almeida
Suplente: Adriana Maria Lima
Representando a Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Simone Cerqueira
Suplente: Idevair Barbosa Teixeira
Representantes de Organizações da Sociedade Civil de Usuários ou de Defesa de Direitos de Usuários da Assistência Social:
I Titular: Luana Gonçalves Freitas (APAE)
II Titular: Tatiane Aparecida Martins (ADVISETE)
III Titular: Joice Fernandes Gonçalves (CDM)
Suplente: Ester Vicente dos Santos (Irmã Meire)
Representantes de Organizações da Sociedade Civil Prestadoras de Serviço na Área de Assistência Social:
I Titular: Paula Aliane Rodrigues Gomes (Vila Vicentina)
II Titular: Cristiane Nazareth da Silva (SERPAF)
III Titular: Sebastião Fabiano Marçal de Faria (Conselho Central SSVP)
Suplente: Lis Patris Faria França (Dona Dochinha)