A pedido do PSL, presidente da Câmara afasta 12 deputados bolsonaristas por 1 ano

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acatou a decisão do PSL de afastar 12 deputados da legenda de suas atividades partidárias por um ano. A bancada da legenda reduz de 53 para 41 parlamentares temporariamente. A decisão foi publicada na noite dessa terça-feira (3) no Diário Oficial da Câmara.

Todos os deputados suspensos são ligados ao presidente Jair Bolsonaro, que deixou o partido no ano passado. A sigla fica com uma maioria ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar (PE). Esse grupo poderá tentar destituir o filho de Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) da função de líder da bancada do partido na Casa e tirar das comissões parlamentares que podem defender os interesses do governo.

Os deputados suspensos são Aline Sleutjes (PR), Bibo Nunes (RS), Carlos Jordy (RJ), Caroline de Toni (SC), Daniel Silveira (RJ), General Girão (RN), Filipe Barros (PR), Junio do Amaral (MG), Hélio Lopes (RJ), Márcio Labre (RJ), Sanderson (RS), Vitor Hugo (GO).

No dia 3 de dezembro, o PSL confirmou a punição de 18 deputados federais. A punição tinha sido aprovada pela Executiva Nacional do PSL na semana anterior, com base em um parecer do Conselho de Ética da legenda.

A Constituição Federal diz que é prerrogativa do partido político estabelecer sanções disciplinares em seu estatuto, bem como regular o processo de punição dos seus integrantes por falta disciplinar.

Eduardo e outros quatro deputados que estavam na berlinda do PSL não foram suspensos porque têm decisões liminares favoráveis a eles. "A decisão de sancionar o parlamentar por falta disciplinar é privativa de sua agremiação", ressalta Maia em sua decisão.