Projeto do Deputado Douglas Melo que cria botão do pânico nas escolas é aprovado em 1 turno na Assembleia Legislativa

O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deu parecer favorável em primeiro turno ao Projeto de Lei 587/2019, que cria o botão do pânico nas escolas do estado – públicas e privadas. O aval foi dado durante a 25ª Reunião Extraordinária de plenário. Agora o projeto voltará a Comissão de Educação e em breve estará pronto para parecer definitivo de segundo turno. 

De acordo com Douglas Melo, a proposta é atuar em conjunto com a equipe escolar, para que eles possam alertar a polícia em caso de perigo. “Em caso de alerta quem está treinado e preparado para atuar é a Polícia. Os alunos e professores teriam que acionar o sistema para que as autoridades competentes pudessem chegar ao local com mais rapidez.” 

Além disso, quando sancionado, o projeto obriga as autoridades a comparecer nas escolas para ministrar palestras sobre a importância do dispositivo, que será diretamente ligado às viaturas, destacamentos, centros de operações de segurança, batalhões, regiões integradas de segurança pública, entre outros. 

O objetivo é diminuir o número de crimes nas escolas, principalmente aqueles ligados a massacres, como os ocorridos no Brasil recentemente. “O dispositivo de segurança, uma espécie de “alarme de pânico”, deverá ser instalado em todas as escolas estaduais de Minas Gerais, em pontos estratégicos dos estabelecimentos, como sala de professores, diretoria, cantina, secretaria, entre outros. É de suma importância que o aparato de segurança pública esteja presente no ambiente escolar, de forma a garantir maior tranquilidade aos pais e responsáveis, que se encontram receosos”, acrescenta o deputado na justificativa do projeto.