Estudante mineira pode ter projeto de lei aprovado no Senado Federal

“A arte do consenso”. É assim que a estudante Ana Laura Chaves, representante de Minas Gerais no programa Jovem Senador, descreve a experiência da Semana de Vivência Legislativa, realizada nesta semana (de 21 a 25/8), no Senado Federal, em Brasília. 

Matriculada na Escola Estadual Professora Júlia Kubitschek, de Passos, Sul de Minas, a jovem de 17 anos foi a primeira colocada no ranking estadual do concurso de redação com o tema “Saúde mental das escolas públicas” e garantiu vaga no programa.  

Ana Laura tomou posse como jovem senadora ao lado de outros 26 selecionados da rede de ensino pública de todo o país, um de cada estado e Distrito Federal (DF), que foram divididos em comissões temáticas para criação e aprovação de projetos de leis para o país.

Segundo a estudante, a imersão no processo democrático e o contato com diferentes realidades têm ampliado sua visão sobre política e diversidade cultural do país. “Além de trazer essa educação política para nossa vida, também traz uma mudança de ideias negativas que temos sobre a política e a transformação sobre isso é muito boa”, diz. “Também temos contato com culturas diferentes, já que é um jovem por estado do nosso país, o que também muda muitas ideias da nossa mente”, completa.

Dia do estudante

Integrando a Comissão de Educação “Cecília Meireles”, a jovem tem trabalhado com os colegas para aprovar Projeto de Lei (PL) que institui a “Semana de Promoção à Paz” nas escolas do país durante no dia 11/8, data em que se celebra o Dia do Estudante. 

“É a arte do consenso, não existe nada individual. É  uma discussão, cada um apresenta o seu projeto e também temos a aprovação ou não dos consultores que nos ajudam em todo processo. Os trabalhos estão indo bem, estamos conseguindo formular nosso PL, que está bem encorpado e seguirá para votação em plenário”, conta.

A estudante está acompanhada da professora Jéssica Chagas, sua orientadora para elaboração da redação vencedora do concurso, que também tem presenciado o processo de tramitação do projeto. 

“Ela tem construído uma consciência sobre o que é ser cidadã e isso é muito importante na nossa sociedade  porque quando falamos em um cidadão crítico, ele precisa se envolver politicamente”, avalia a professora, que planeja levar a experiência para as salas de aula. 

“Acredito que tudo que tenho aprendido aqui acerca do processo político, da educação cívica e de ser um cidadão engajado, poderá ser aplicado nas minhas aulas e com os meus colegas para inspirar outros alunos a se envolverem também na cidadania ativa”, diz.

A votação dos projetos de lei entre os jovens senadores será feita na sexta-feira (25/8). Se aprovadas, as sugestões serão apresentadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde, sendo aprovadas pelos parlamentares, podem passar a tramitar no Senado Federal até virar lei.

Programa 

O Programa Jovem Senador é realizado anualmente com estudantes de até 19 anos do ensino médio das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal. 
Participam estudantes do ensino médio da rede pública estadual selecionados por meio de concurso de redação, com temas sociais e políticos, sob responsabilidade de efetivação das secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal. Estudantes que obtêm a primeira colocação no concurso, bem como seu professor orientador, são habilitados a participarem das simulações em Brasília. 

O Senado custeia todos os gastos necessários para a execução do programa: despesas de deslocamento, seguro viagem, hospedagem, alimentação e traslado para estudantes e professores. 

O objetivo é fomentar a reflexão dos jovens estudantes sobre política, democracia e o exercício da cidadania, bem como proporcionar o conhecimento acerca da estrutura e do funcionamento do Poder Legislativo e estimular o relacionamento permanente do jovem cidadão com o Senado. 

O programa funciona por meio de simulação no Plenário do Senado e nas salas de comissões parlamentares, durante a Semana de Vivência Legislativa, e é transmitido pelos canais de comunicação da Casa.