Plano de Ação Climática de Minas Gerais inspira outros países em evento da ONU, em Nova Iorque

O protagonismo de Minas Gerais no enfrentamento às mudanças climáticas chamou a atenção de governos de todo o mundo, que agora veem com esperança o compromisso do Brasil na mitigação dos impactos climáticos. Durante seis dias, o Governo de Minas participou da Climate Week NYC (Semana do Clima de Nova Iorque 2023) e foi o único estado da América do Sul a estar na Cúpula de Ambição Climática da Organização das Nações Unidas (ONU), também em Nova Iorque. Entre os destaques, o Plano Estadual de Ação Climática (Plac) foi considerado inspirador para outros países.  

Nesta sexta-feira (22/9), encerra-se a participação mineira nos eventos realizados em Nova Iorque deste ano com o foco no enfrentamento às mudanças climáticas mundiais. A Cúpula de Ambição Climática da ONU - considerado o maior reconhecimento na agenda climática em escala global - faz parte da programação de alto nível da 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Este ano, foi a primeira vez que o encontro contou com a participação de governos regionais. Minas Gerais foi um dos convidados a integrar a discussão, graças ao trabalho que vem sendo realizado no estado para mitigar os impactos das mudanças climáticas. 

O governador Romeu Zema esteve em Nova Iorque e participou presencialmente da Cúpula de Ambição Climática, ao lado do secretário de Estado Adjunto de Leonardo Rodrigues. Durante a missão internacional, o governador também esteve em mesas de discussão sobre a eliminação progressiva de combustíveis fósseis, tema que Minas Gerais já tem se preocupado e trabalhado.  O estado alcançou a marca de 99,5% da matriz energética vinda de fontes renováveis, como hidrelétrica, solar, eólica e biomassa.   

“A muitas mãos, elaboramos caminhos para conciliarmos sustentabilidade e conservação do meio ambiente com desenvolvimento econômico, para gerar empregos e renda, e garantir liberdade e dignidade aos mineiros. E é por isso que, hoje, estamos aqui como único Estado da América do Sul neste painel”, comemorou o governador, durante a participação na cúpula. Na oportunidade, ele destacou a colaboração de todo o setor produtivo para a consolidação de um plano de governo representativo e alinhado às questões e temáticas tratadas nacional e mundialmente.  

De acordo com a avaliação do secretário adjunto Leonardo Rodrigues, da Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , a participação mineira no Climate Week NYC 2023 é um exemplo de que a ação climática não é um problema exclusivo de governos nacionais. “Os governos subnacionais desempenham um papel fundamental na implementação de soluções concretas para enfrentar os desafios ambientais globais. Minas Gerais está determinado a liderar pelo exemplo, adotando políticas que promovam a sustentabilidade e protejam seu ambiente natural para as futuras gerações”, disse.  

Ele ressalta que é fundamental criar uma conscientização na população em relação à urgência das ações climáticas. “Deve-se investir na educação ambiental, para que as pessoas compreendam que uma diferença de temperatura de 1,5°C ou 2°C não é algo que afeta apenas uma área geográfica específica; mas tem impactos globais significativos que reverberam localmente. Esses impactos são muito mais intensos do que uma simples variação na temperatura. E essa é uma grande dificuldade, já que muitas pessoas ainda não têm a dimensão do que isso significa, da urgência e seriedade desse assunto”. 

A chefe de gabinete da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) , Renata Araújo, que integra a comitiva de Minas, também participou de painéis da programação da Climate Week NYC. 

Resultados  

Desde que o Acordo de Paris foi assinado em 2015, com o objetivo de frear o aquecimento do planeta além de 1,5°C, cada país signatário estabeleceu metas de redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE), as chamadas Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês). Em 2023, oito anos depois, a ONU buscou conhecer as ações e os resultados desse compromisso.  

"Por isso, foi a primeira vez que os governos locais foram convidados a participar. Ainda que as NDCs sejam assumidas a nível macro, os compromissos são efetivamente cumpridos em escala subnacional. Nesse sentido, Minas Gerais foi destaque porque mostrou que, além de ter sido o primeiro estado da América do Latina e Caribe a assumir, oficialmente, a campanha global Race To Zero, as ações para reduzir os GEE estão sendo articuladas e colocadas em prática. Minas foi uma grande surpresa neste evento”, comenta a chefe de gabinete da Feam, Renata Araújo. 

O caminho mineiro que chamou a atenção de outros governos foi a elaboração do Plano Estadual de Ação Climática (Plac), que conta com 199 metas para a redução de GEE e captura de carbono. “O mundo busca o que de fato vem sendo implementado para mitigar os efeitos das mudanças climáticas de forma pragmática. Em todas as mesas de discussões, o Plac foi uma grande surpresa porque mostrou que o estado busca implementar, paulatinamente, as chamadas metas intermediárias, por meio da união de esforços entre os setores públicos e produtivos. O nosso trabalho mostrou quais metas serão atingidas, sem ficar na ilusão”, explica Renata Araújo.  

No Plac foram estabelecidas metas intermediárias para a redução do GEE a cada cinco anos, cujos marcos para reduções são de 2% até 2025; 20% até 2030 e 27% até 2035, em comparação com as emissões de 2020. “Com base nos resultados mineiros já implementados e nos que estão em execução, Minas Gerais pretende convergir esforços em prol do alcance das NDCs brasileiras”, diz Renata. 

Outro destaque mineiro é a formalização de cerca de 80 projetos relacionados à economia verde. Um dos mais conhecidos é o projeto Vale do Lítio, que transformou uma das regiões mais carentes de Minas, o Vale do Jequitinhonha, em Vale da Esperança, com a atuação de empresas que extraem o lítio de forma sustentável. Esse mineral é essencial para a fabricação de baterias para carros elétricos, por exemplo.  

Mais sobre o Plac 

O Plano Estadual de Ação Climática (Plac) foi desenvolvido ao longo de 11 meses com apoio internacional e participação efetiva da sociedade civil, setor produtivo e universidades. Seu objetivo principal é orientar o Estado em direção a uma economia verde de baixo carbono, proporcionando resiliência diante das mudanças climáticas e promovendo uma sociedade mais inclusiva e sustentável do ponto de vista socioambiental.  

O plano recebeu assistência do fundo internacional UK Partnering for Accelerated Climate Transitions (UK PACT), em colaboração com o CDP - Disclosure Insight Action e o ICLEI - Local Governments for Sustainability, organizações globalmente reconhecidas por promoverem o desenvolvimento sustentável. A Feam também contou com o suporte de instituições de pesquisa, como o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia e universidades federais do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ), São Paulo (USP) e de Minas Gerais (UFMG), bem como estabeleceu parcerias com entidades do setor produtivo, incluindo a Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg) e a Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg). 

O Plac vai além de diretrizes para o poder executivo estadual, buscando representar a realidade de Minas Gerais, abrangendo todos os segmentos da economia. Sua elaboração envolveu diagnósticos territoriais, análise das políticas governamentais, programas e ações, bem como uma avaliação dos setores produtivos, incluindo um inventário das emissões por atividades. Além disso, foram realizados estudos e levantamentos para identificar a vulnerabilidade de cada região mineira aos possíveis impactos das mudanças climáticas.