Copam nega recurso da Igreja e autoriza empresa de mineração a atuar na Serra da Piedade

A mineradora AVG poderá atuar na Serra da Piedade, em Caeté, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A decisão foi confirmada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em reunião nesta terça-feira, na rodoviária de BH, no Centro. Foi mantida, por unanimidade, a licença de instalação e a licença prévia para a empresa, mesmo após recurso da Arquidiocese da capital mineira contra as autorizações liberadas pelos órgãos ambientais em fevereiro de 2019.

De acordo com o secretário executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Hildebrando Neto, como a região está completamente degradada, houve um acordo judicial para recuperar a área. Ele disse que a empresa removerá rejeitos deixados por outra mineradora no local. O projeto prevê que o terreno será recuperado e doado para o Instituto Estadual de Florestas (IEF) após a intervenção. Ele afirmou não ter como recuperar sem minerar. 

A advogada Ana Carolina de Oliveira, que defende Arquidiocese de Belo Horizonte, rebateu o secretário e disse que a igreja é favorável à recuperação, mas não à mineração. “No momento do licenciamento ambiental foram inseridas várias estruturas que não estavam previstas naquele acordo. O Copam não agiu de acordo com os termos judiciais”, finalizou. 

O advogado da AVG, Bernardo Vasconcelos, indicou as medidas compensatórias que a empresa faz para recuperar a área e garantiu que cumpre o acordo. Ele afirmou que a previsão para terminar o projeto é de 15 anos.

A ambientalista Maria Teresa Corujo declarou que o posicionamento dos ativistas, junto com a Arquidiciose, é de apontar as falhas e inconsistências nas licenças que foram dadas. “A AVG diz que é um processo da recuperação e as provas no licenciamento são de que é um projeto minerário”.

A Arquidiocese de Belo Horizonte afirmou em nota que analisa a ata e outras documentações da audiência para definir as próximas iniciativas em defesa da preservação do território sagrado da Serra da Piedade.