Minas Gerais teve participação intensa e efetiva, de 2 a 10/12, durante as programações da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
É a terceira edição consecutiva que o Estado participa da conferência e, desta vez, com ainda mais protagonismo, marcado pela apresentação do workshop "Minas Day" .
Durante o Minas Day, a comitiva liderada pelo vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus, e integrada pela secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável , Marília Melo, lançou o portfólio mineiro "Casos de Sucesso", das ações de sustentabilidade e enfrentamento de alterações do clima em Minas Gerais.
Desenvolvido em conjunto pelo Governo de Minas e setores privados, nacionais e internacionais, o portfólio apresentado no Minas Day mostrou 57 exemplos de atividades, projetos e programas desenvolvidos em prol da sustentabilidade no estado, distribuídos por nove blocos temáticos, entre eles, Plano de Ação Climática; Energia e Conservação; Recursos Hídricos; Indústria; Agricultura, Pecuária e Floresta Plantada, entre outros.
"A presença de Minas Gerais na COP28 é importante para atrair investimentos, para mostrar o que a gente já tem feito de bom e também para captar mais recursos para o estado”, avalia o vice-governador, Professor Mateus.
"Realizamos, pela primeira vez em uma COP, o 'Minas Day', no qual tivemos a oportunidade de mostrar casos bem-sucedidos, realizados em nosso estado, com o setor produtivo, seja na indústria, seja na agricultura e também na política de atração de investimentos verdes do estado de Minas Gerais", destacou a secretária Marília Melo.
A comitiva também participou de diversas reuniões, painéis e mesas de debate. Além de apresentar as ações desenvolvidas em Minas, a delegação pôde ouvir diversos outros países e organismos.
"Foi uma participação muito intensa, na qual tivemos oportunidades de mostrar o avanço da política de mudança do clima no estado, especialmente a conclusão do inventário e do Plano de Ação Climática, que definem metas e ações para os próximos anos. Apresentamos também algumas ações práticas já em curso, como, por exemplo, o Selo Verde, desenvolvido em parceria com a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa) , de rastreabilidade do setor agropecuário", complementa a secretária.
Captação de recursos
Outro destaque da participação do Governo de Minas na COP28 é a captação de recursos para viabilizar as ações que serão desenvolvidas no estado.
Por meio da Invest Minas , a Harsco Metals Ltda anunciou expansão da unidade industrial de coleta de escórias siderúrgicas, diretamente nos fornos dos principais produtores de aço de Minas Gerais. Com investimento de R$ 220 milhões, o número de empregos na unidade, que fica em Timóteo, no Vale do Rio Doce, vai chegar a 760.
A empresa de energia Acelen também anunciou investimentos robustos em Minas Gerais e na Bahia. Somente na unidade da companhia em Montes Claros, mais de R$ 125 milhões estão sendo investidos na produção de biocombustível a partir da macaúba. O esforço da empresa é para que seja produzido também em Minas o combustível aeronáutico, também a partir da planta.
"Tivemos conversas com organismos multilaterais que já vêm financiando Minas Gerais e os nossos empresários, para que a gente possa continuar a captar recursos para uma economia que já é verde e cada dia mais vai liderar, no Brasil, a transformação na direção de uma economia sem carbono", ressaltou o vice-governador, Professor Mateus.
Energia renovável
No painel “O que precisamos fazer para acelerar a mudança exponencial agora?” , o vice-governador Professor Mateus e a secretária Marília Melo mostraram as formas de atuação de Minas Gerais na adoção de energias renováveis perante os chamados Campeões do Clima, escolhidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para comandar as discussões técnicas sobre mudanças climáticas.
“Minas Gerais mostrou, mais uma vez, a forma de construção do Plano de Ação Climática (Plac), lançado no ano passado e que chamou muito a atenção na COP pelo fato de colocar o setor privado e o setor público em uma mesma mesa para discussão, estabelecendo em conjunto as metas para emissão zero de carbono até 2050”, resumiu o vice-governador.
Em Minas Gerais, a transição para o uso de combustíveis verdes, como etanol e biogás, conforme definido no Plano de Ação Climática, vem sendo feita de forma gradativa, considerando as potencialidades de geração de energias renováveis pelo estado. O Governo de Minas tem assumido a articulação e a mobilização desses projetos junto aos municípios.
Elaborado com apoio internacional e participação efetiva da sociedade civil, setor produtivo e universidades, o Plac quer direcionar as ações do Estado rumo ao desenvolvimento de uma economia verde de baixo carbono, capaz de garantir a resiliência necessária às mudanças climáticas e uma sociedade mais inclusiva e sustentável do ponto de vista socioambiental para as próximas gerações.
Cosud
No painel “Governança Climática: novos arranjos jurídicos institucionais e o protagonismo dos Consórcios Interestaduais” , promovido pela Fundação Dom Cabral, o vice-governador falou da experiência do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
“Um dos pontos que nos reunia desde o começo era o fato de esses sete estados terem a maior parte da floresta Atlântica, bioma que passa por todo nosso território, e escolhemos a restauração florestal como nosso principal projeto em termos de Cosud, com uma meta inicial de plantio de 100 milhões de árvores nativas da Mata Atlântica, com recuperação de 90 mil hectares de mata nativa”, afirmou o vice-governador.
Professor Mateus ressaltou a diversidade do bioma Mata Atlântica. "Com essa restauração estamos focando essencialmente na reconstrução de corredores de ligações entre nossas maiores manchas florestais, mas a estratégia não foi unificada, então, há uma discussão em curso para definição da melhor estratégia na busca por uma forma integrada de gestão”, explicou.
Criado para consolidar a cooperação entre os sete governos dos estados do Sul e Sudeste do Brasil, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais, o Cosud reúne os estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Juntos, eles somam uma população de quase 120 milhões de habitantes e concentram 70% do PIB nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Selo Verde
Na reta final da programação da COP28, a convite da terceira vice-presidente e ministra da Transição Ecológica e do Desafio Demográfico da Espanha, Teresa Ribera, o vice-governador de Minas, Professor Mateus, integrou o painel “Cadeias de suprimentos responsáveis: uma ferramenta fundamental para deter o desmatamento” , em que pôde analisar uma nova regulação europeia para o desmatamento.
O novo regulamento busca evitar a importação pela União Europeia de determinados commodities e produtos associados ao desmatamento e à degradação florestal.
“Isso tem um impacto muito grande para o Brasil. Positivo, por um lado, porque a gente passa a ter rastreabilidade para verificar a cadeia de desmatamento e a certeza de que os produtos enviados para a Europa não foram produzidos em área desmatada. Mas também traz preocupações para o Brasil, porque precisamos ter a certeza de que todo o país não será tratado como um só", analisou o vice-governador.
O novo regulamento se apresenta como oportunidade para o país avançar na implementação do Código Florestal, principalmente no que diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que traz informações georreferenciadas das áreas com floresta e de uso agropecuário, que podem ser usadas para a geolocalização dos produtos a serem exportados.
O vice-governador mineiro lembrou que Minas Gerais saiu à frente da proposta, com a Plataforma Selo Verde.
A ferramenta é um dos suportes já utilizados para promover a rastreabilidade de commodities agrícolas e produtos relevantes em cadeias produtivas, por meio do cruzamento de dados oficiais e imagens de satélite de alta resolução.