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Decreto

Prefeitura de Jequitibá decreta emergência para conter avanço do Coronavírus

Medida também visa proteção aos munícipes

18/03/2020 08h35
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O prefeito Humberto Reis (MDB) decretou na manhã desta terça-feira (17), situação de emergência em saúde pública no município de Jequitibá para conter eventuais casos de coronavírus. Várias medidas estão sendo tomadas para preservar a saúde da população.

Uma das medidas é a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas da rede de ensino municipal pelo período de 18 a 22 de março de 2020. Caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado por decreto do prefeito.

Outra medida tomada é a suspensão, até o dia 5 de abril, da realização de qualquer evento que possa ter aglomeração de pessoas, a fim de evitar a contaminação pelo coronavírus. A suspensão é válida tanto para eventos da Administração Pública Municipal quanto para outros autorizados pela prefeitura. Durante a vigência da situação de emergência também ficará suspensa a emissão de novos alvarás, bem como estão cancelados os alvarás já emitidos.

À Secretaria Municipal de Saúde está definida a competência de planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas visando a prevenção e a educação sanitária da população. Outra ação é a articulação com os demais gestores municipais, estaduais e federais do SUS (Sistema Único de Saúde). Entre outras medidas, também está prevista a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e outras medidas preventivas e tratamentos médicos específicos. 

A Prefeitura de Jequitibá recomenda que órgãos públicos e também a iniciativa privada adotem, durante 15 dias, o trabalho em casa especialmente no caso de servidores maiores de 60 anos e também de pessoas que sejam avaliadas como grupos de risco. Da mesma forma, sugere alternância de jornadas de trabalho para evitar aglomeração de pessoas. Outra preocupação é com o transporte coletivo para evitar a superlotação de passageiros. Na mesma linha, a prefeitura recomenda que pessoas com baixa imunidade, portadoras de doenças como pneumonia, tuberculose, câncer, renais crônicos e transplantados, cardiopatas, diabéticos e outros evitem sair de casa. 

O decreto estabelece, ainda, dispensa de licitação para a compra de bens, serviços e insumos de saúde para fortalecer as ações contra o coronavírus. 

É importante frisar  que ao tossir ou espirrar a pessoa cubra a boca e o nariz com a dobra interna do cotovelo e não com as mãos, como é de hábito. É recomendável usar lenço descartável para higiene nasal e, se estiver em banheiros públicos, utilizar toalhas descartáveis. Também evite tocar mucosas de olhos, nariz e boca. Não compartilhe objetos de uso pessoal. Lave as mãos cada vez por pelo menos 20 segundos com água corrente e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool.

Todas essas orientações deverão ficar visíveis aos servidores públicos municipais e aos usuários para controle do coronavírus, de acordo com as normas estabelecidas pela Sociedade Brasileira de Infectologia. 

Prefeitura de Jequitibá (MG)

Assessoria de Comunicação Social

Caio Pacheco

(31) 99530-0668 (WhatsApp)