Dinheiro de fundos para eleições daria para custear 1,6 milhão de leitos de UTIs

Num momento em que o mundo inteiro não mede esforços para conter a pandemia, qualquer investimento na infraestrutura da saúde é bem-vindo.  No Brasil, até o adiamento das eleições municipais tem sido cogitado, medida que poderia redirecionar até R$ 5 bilhões para ações de controle do coronavírus. Esse é um montante que já existe: está no Fundo Partidário (R$ 959 milhões), no Fundo Eleitoral (R$ 2 bilhões) e no orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (R$ 2,1 bilhões) para 2020. Com esse dinheiro, o país poderia bancar cerca de 1,6 milhão de leitos de terapia intensiva por dia. Também daria para comprar 67 milhões de kits de teste rápido da Covid-19, o que seria suficiente para testar praticamente um terço da população brasileira.

Na avaliação do coordenador do curso de administração do Ibmec, Eduardo Coutinho, esses fundos partidário e eleitoral sequer deveriam existir. Mas, nesse cenário de caos sanitário, pelo menos parte deles deveria ser investida no combate à doença. “Uma vez que todos estão fazendo esforço significativo para minimizar efeitos da crise econômica, eu acredito que esses recursos devem ser utilizados em outras esferas. Não há leitos de UTI suficientes que possam receber potencialmente um número bastante grande de pessoas. Então, o governo tem que estudar com calma para canalizar esse dinheiro para suprir a rede de saúde e, em parte, atender a complementação de renda para aqueles que estejam em condição de vulnerabilidade econômica”, defende o especialista em administração.

Só com o uso dos R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral seria possível comprar mais de 20 mil respiradores, o que aumentaria em 30,5% o número desses aparelhos no Brasil. Cada equipamento, que é considerado essencial para tratar casos mais graves da Covid-19, custa, em média R$ 100  mil. Segundo o Ministério da Saúde, há 65.411 respiradores somando as redes pública e privada no Brasil. Destes, 46 mil estão no Sistema Único de Saúde (SUS).  

Os representantes dos prefeitos a nível nacional e estadual entendem que em função do Covid-19 o pleito eleitoral deste ano deve ser suspenso e um eleição geral realizada em 2022. A avaliação ainda é de que diante dessa crise sanitária e econômica, a cifra bilionária dos fundos eleitoral e partidário deve ser utilizada para o combate da pandemia. Esse mesmo posicionamento é compartilhado pela maioria dos senadores mineiros.

Líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco, diz que desde a semana passada entende que, a depender do cenário nos próximos meses, é necessário suspender as eleições municipais. O parlamentar também afirma que tendo em vista o atual contexto do país, as verbas dos fundos devem ser destinadas para a saúde pública das cidades, já que as eleições são municipais. “Sou a favor de todo sacrifício comum, das iniciativas pública e privada, no sentido de minimizar os reflexos dessa pandemia”, afirmou.

A visão é compartilhada por Carlos Viana (PSD). Ele analisa que, com a aprovação do decreto de calamidade pública, o Palácio do Planalto tem toda a liberdade de realocar as verbas que julgar necessárias para atenuar o cenário da doença no país, entre eles os fundos. “E nós, do Parlamento, temos que acompanhar. Se for preciso reduzir o número de servidores, os salários, inclusive os nossos, sou totalmente a favor. Penso que é hora do país se mobilizar no atendimento, em especial das pessoas mais pobres, que mais dependem da saúde pública”, declarou o senador.

Atualmente, Antonio Anastasia (PSD) é que tem comandando o Senado após o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), contrair o novo coronavírus. E ele preferiu não se manifestar sobre o adiamento das eleições. A decisão, segundo o político, é por entender que “todos os esforços, nesse momento, devem se concentrar no cuidado com a vida e a saúde das pessoas”, sendo a prioridade absoluta do país. Questionado sobres fundos eleitoral e partidário, o senador defende que o governo federal utilize todo recurso que julgar necessário para combater a pandemia, inclusive esses.