Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Edital de Financiamento Cultural de Projetos de Rodeio no Brasil, com o objetivo de incentivar, apoiar e promover a organização desses eventos.
São elegíveis ao financiamento projetos que contemplem a organização e a regulamentação de competições de rodeios; a capacitação de profissionais envolvidos na realização desses eventos; a preservação e valorização do patrimônio cultural imaterial relacionado ao tema; a divulgação de eventos nacionais e regionais.
A proposta ( PL 1365/23 ) recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). “A medida irá contribuir para a expansão da popularidade e da prática de uma modalidade esportiva cuja tradição vem se consolidando”, disse.
O projeto, de autoria do deputado Marco Brasil (PP-PR), determina que os editais serão administrados pelo Ministério da Cultura, com a colaboração de entidades do setor de rodeio.
Próximos passos
O PL 1365/23 será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Cultura; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
