Empresas que colocam preços abusivos em álcool, luvas e máscaras podem ser multadas e interditadas

Por Itasat

Após instalada a força-tarefa entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado da Fazenda para verificar preços abusivos, em especial de álcool gel, máscaras e luvas, autoridades estudam a possibilidade de multar quem estiver superfaturando neste momento de pandemia.

O promotor de Justiça Fábio Reis de Nazareth, da Coordenadoria da Ordem Econômica e Tributária do MPMG, diz que auditores fiscais no estado fazem levantamentos de diversos produtos essenciais no combate ao coronavírus que tiveram reajustes indevidos e garante que as denúncias são apuradas.

“A força-tarefa foi instalada com a finalidade de apurar inúmeras denúncias que chegaram através do Procon estadual de que distribuidores e fornecedores de produtos para hospitais de todo o estado estariam elevando seus preços de maneira abusiva. Além disso, vários consumidores reclamaram que drogarias e supermercados também estariam utilizando dessa prática ilícita de aumentar preço, sobretudo do álcool gel luvas e máscaras”, diz.

Nazareth afirma que, encerrado o trabalho de verificação de preços por parte da secretaria e encaminhados os resultados ao MPMG, serão propostos processos administrativos visando a aplicação de multas, que podem variar de acordo com o faturamento da empresa. O estabelecimento também pode ser interditado.

O promotor diz que o cidadão que se sentir lesado deve acessar o site do MPMG e ir ao ícone “ouvidoria”, onde poderá fazer a sua denúncia em sigilo.