Deputados vão ao Ministério Público para impedir retomada de aulas no estado

Por Itasat

Deputados estaduais e federais protocolaram uma representação no Ministério Público solicitando que seja mantido o fechamento de todas as unidades escolares da rede estadual em Minas Gerais para garantir o isolamento social necessário e evitar a disseminação do novo coronavírus.

Nessa quinta-feira (9), o governo estadual anunciou a convocação de profissionais da educação para atividades remotas com início no dia 4 de maio. 

A deputada Ana Paula Siqueira (Rede) é uma das que assinam a representação e disse que há preocupações porque na deliberação do estado há a convocação, a partir do dia 14 de abril, de um contingente importante de profissionais da educação para reassumir as atividades, “cerca de 50 mil profissionais, e a partir daí, a retomada de todos os profissionais da educação”.

“Outro aspecto é que é preciso maiores esclarecimentos sobre como vai funcionar o teletrabalho. Será dada ferramenta para que ele aconteça? Considerando que no início do ano nós tivemos um sistema de telematrícula que não funcionou. Até hoje temos alunos que não estão devidamente matriculados”, lembra Siqueira.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) também assina e espera que o Ministério Público possa interferir e impedir as aulas online. “Nós estamos ainda chegando no pico de contaminação, o colapso do sistema de Saúde está batendo à nossa porta. Minas Gerais tem números cada vez mais elevados de contaminação e não pode ser o estado a ser o promotor da quebra do isolamento social”.

Cerqueira também reforça a preocupação da deputada Ana Paula Siqueira, da falta de condições para que as aulas aconteçam online.

“Quem conhece a realidade de uma escola estadual sabe que não é possível. Os trabalhadores em educação mal tem dinheiro para sustentar sua casa, quanto mais pagar pacote de dados para realizar qualquer teletrabalho, comprar computador ou qualquer outra ferramenta para realização de uma atividade que não dará certo em função da especificidade da escola. Por isso nós temos a expectativa de que o Ministério Público proteja comunidades, proteja as crianças, proteja os seus profissionais da educação e não permita que o governador abra as escolas estaduais a partir do dia 14 de abril”. 

Nota da Secretaria de Educação de Minas:

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informa que sua preocupação primeira é com a saúde e segurança de seus servidores neste momento de isolamento social ocasionado pela pandemia do Covid-19.  Pensando nisso, foi realizado um estudo criterioso sobre a melhor forma para a retomada do trabalho dos profissionais administrativos das escolas estaduais e ficou determinado que, com o fim do recesso escolar, na próxima terça-feira (14/4), as atividades serão iniciadas de forma remota.

 Os servidores que tiverem em casa os equipamentos necessários para exercer suas funções poderão fazer o teletrabalho. Aqueles que precisarem de equipamentos do Estado para trabalhar de casa, a Secretaria vai autorizar o empréstimo desse material. Já os profissionais que não têm a possibilidade de exercer suas funções de casa, terão os horários de trabalho flexibilizados. Fica a cargo do diretor da escola organizar a maneira mais segura para o cumprimento das tarefas. 

A medida atende a uma deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada nesta quinta-feira (9/4), e tem por objetivo minimizar os impactos no processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. Já que nas próximas semanas os gestores e suas equipes deverão conhecer as ferramentas do Regime de Estudo não Presencial que será ofertado pela SEE, fazer um levantamento sobre qual a forma mais segura de comunicação com cada aluno e atualizar informações no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).

Sobre a representação apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a SEE afirma que compreende o papel fiscalizador do Poder Legislativo, contudo destaca que a pasta sempre esteve aberta para o esclarecimento aos parlamentares. A secretaria ainda informa que encaminhará a reposta ao MPMG dentro do prazo estabelecido pelo órgão.