Mansueto: Minas deve receber recursos na segunda quinzena de maio, diz Anastasia

Por Itasat

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), deve apresentar nesta segunda-feira um substitutivo do projeto construído como alternativa ao Plano Mansueto, que traz medidas de socorro financeiro aos estados e municípios. A expectativa é de que o texto seja votado na Casa nesta terça-feira (28).

Depois disso, volta à Câmara dos Deputados, onde será apreciado novamente já que ele sofreu mudanças no Senado. Em sequência segue para sansão do presidente da República.

Com isso, conforme o senador Antonio Anastasia (PSD), os recursos devem estar disponíveis para Minas na segunda quinzena de maio. O parlamentar concedeu entrevista para tratar do assunto.

Anastasia destaca que o plano Mansueto original "era um conjunto de ajuda aos estados federados, desde que eles cumprissem determinadas condições". Ou seja, um plano de estabilização econômica, colocando recursos, permitindo empréstimos, desde que os estados assumissem comportamento de austeridade.

Contudo, com o surgimento da pandemia, o projeto ganhou caráter de urgência. "Ele foi transformado de forma tão radical, que houve reação do governo, dizendo que os valores estavam altíssimos", diz. 

No Senado, foram estabelecidos teto de valores que a União repassará aos estados e municípios, prazos, contrapartidas e critérios para divisão dos recursos. O último promete ser o mais polêmico. "Cada critério que se adote um estado ganha mais do que o outro", destaca.

Entre os critérios estarão: perda do ICMS, população, Fundo de Participação dos Estados e Lei Kandir. A tendência é que seja implementado uma espécie de critério misto, que unifique todos.

Anastasia acredita que Minas possa estar entre os estados mais beneficiados. "Minas Gerais se favoreceria com critérios de ICMS e população, mas perderia no caso do Fundo de Participação dos Estados".