Por O Tempo
O deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL-MG) disse que recebeu “com alguma surpresa, mas nenhuma preocupação” a notícia de que seria um dos principais alvos dos investigadores no inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga atos contra a democracia.
Segundo o deputado, ele não recebeu qualquer diligência ou contato da Polícia Federal.
No dia 19 de abril, manifestações populares pediram intervenção militar, o fechamento do Congresso e a volta do Ato Institucional nº 5, que durante a ditadura militar permitiu a cassação dos mandatos de deputados. O presidente Jair Bolsonaro participou de um desses atos, em Brasília.
Após pedido da Procuradoria Geral da República, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou a abertura de inquérito para investigar esses atos.
Segundo o ministro, a Constituição não permite o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado Democrático, nem a realização de manifestações que visem o rompimento do Estado de Direito e a extinção de cláusulas pétreas, como a separação dos poderes.
De acordo com o blog “Radar”, da revista Veja, os investigadores afirmaram que há “indícios veementes de autoria” do deputado Cabo Junio Amaral.
“Eu participei sim das manifestações do penúltimo domingo. Não organizei, mas fui às ruas por democracia. E mesmo quem foi pedindo outras coisas como AI-5 e intervenção militar, são pessoas que estão no limite de indignação com uma insistência da classe política em não mudar seu comportamento”, disse o deputado.
O inquérito foi mencionado pelo presidente Jair Bolsonaro em mensagem ao então ministro Sergio Moro como “mais um motivo para a troca” do diretor geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, conforme imagem enviada por Moro ao Jornal Nacional, da Rede Globo.
“Eu não vejo o presidente preocupado com esse inquérito. O que eu acho que o presidente expôs naquele diálogo, que foi covardemente trazido a público pelo Moro, foi uma preocupação com os posicionamentos reiterados do agora ex-diretor da Polícia Federal. Estavam sendo criadas e inventada novas tipificações para tentar justificar investigações e perseguição a qualquer aliado do presidente”, disse Junio Amaral.
Questionado pela reportagem sobre quais seriam essas tipificações inventadas, o deputado federal disse que na legislação brasileira não há nada que proíba manifestações políticas e de opinião. “Muito pelo contrário, a nossa Constituição garante isso”, disse.
“O que podem tentar colocar é a mobilização de grupos armados para atentar contra o Estado Democrático de Direito, o que nem de longe tem semelhança com nossos atos do penúltimo domingo. Eu repito: não organizei, mas participei com satisfação. Por democracia sim, e respeitando aqueles que estavam lá pedindo por medidas mais extremas”, completou Amaral.