Jair Bolsonaro afirma que concessão de indulto individual a presos está em estudo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos chamado de "graça". "Estamos estudando", disse ele, admitindo pela primeira vez que pode conceder o benefício.

Questionado se concederia o tradicional indulto natalino, Bolsonaro respondeu que o benefício "está na lei". "Para pessoal doente, idoso", ressaltou.

Conceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro. Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente disse nesse sábado (14) que a categoria será beneficiada pela medida, sem deixar claro se por indulto ou graça. Caso isso não aconteça, Bolsonaro disse que não assinará indulto deste ano.