Assembleia de Minas reconhece calamidade em Betim, Brumadinho e outras 51 cidades

Por Itasat

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reconheceu, nesta quinta-feira, situação de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 em mais 53 municípios mineiros, entre eles Betim e Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 

O Plenário aprovou o PRE 93/20 na forma original, em Reunião Extraordinária e em turno único, utilizando meios de deliberação e votação por meio remoto. Esses procedimentos visam atender às recomendações de isolamento social da Organização Mundial de Saúde (OMS), que têm o objetivo de conter a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Apesar de os decretos municipais de calamidade pública dos 53 já estarem em vigência, as prefeituras precisam da aprovação da ALMG para obter o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O projeto foi relatado pelo deputado André Quintão (PT). Seu parecer avalia que, nesses municípios, tornou-se “indispensável o reconhecimento da situação de calamidade pública, viabilizando aos Poderes Executivos locais alocarem maior volume de recursos para o enfrentamento da situação”.

O estado de calamidade nesses municípios terá validade por um prazo de 120 dias, a partir da data de entrada em vigor do respectivo decreto municipal. Esse reconhecimento poderá ser prorrogado pela Assembleia Legislativa enquanto durarem os efeitos da pandemia no município.

Betim

Betim comprovou, no último fim de semana, a primeira morte causada pelo novo coronavírus. Além dessa cidade e de Brumadinho, o decreto abrange os seguintes municípios da Região Central (aí incluídos os que integram a Região Metropolitana da Capital): Barroso, Capim Branco, Catas Altas da Noruega, Confins, Congonhas, Crucilândia, Curvelo, Dores de Campos, Inhaúma, Jeceaba, Lagoa Dourada e Ouro Branco.

No Sul de Minas, o projeto abrange os municípios de Borda da Mata, Caldas, Conceição dos Ouros, Coqueiral, Cruzília, Dom Viçoso, Itamogi, Itutinga, Nepomuceno, Poços de Caldas e Santa Rita do Sapucaí.

Na região do Rio Doce, estão incluídos os municípios de Aimorés, Mutum, Rio Doce, São José do Jacuri e Tarumirim. Na Zona da Mata, as cidades de Alto Jequitibá, Canaã, Divinésia, Divino, Guaraciaba e Ubá.

No Norte de Minas, o texto inclui Brasília de Minas, Engenheiro Navarro, Itacarambi, Porteirinha e São Romão. No Noroeste de Minas, o município de Brasilândia de Minas.

No Triângulo Mineiro, o projeto abrange Campo Florido, Carneirinho, Fronteira, Iturama e Planura. Nos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, as cidades de Catuji e Medina. No Alto Paranaíba, os municípios de Grupiara e Patos de Minas. E no Centro-Oeste, as cidades de Pains e Passa-Tempo.

Outros municípios que precisem do reconhecimento dessa situação excepcional para o enfrentamento da epidemia devem encaminhar ofício, acompanhado do decreto de estado de calamidade, à Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia por meio do email: [email protected]. Os documentos devem estar em formato editável (.doc ou .odt), a fim de viabilizar a publicação no Diário do Legislativo.

A Assembleia de Minas já reconheceu o estado de calamidade pública de 124 cidades mineiras em virtude do coronavírus.