Governo abre crédito extra de R$ 10 bilhões para ações do Ministério da Saúde no combate à covid-19
Enfrentamento
Por Itasat
O governo federal publicou nesta quarta-feira, em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) 969/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões em favor do Ministério da Saúde. O valor será direcionado ao Fundo Nacional de Saúde para ações de enfrentamento da disseminação do novo coronavírus no Brasil.
A maior parte do montante, R$ 8,148 bilhões, poderá ser obtida por meio de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). O aval para o empréstimo está previsto na mesma MP, que cita dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) para liberar a operação. A medida não informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão restantes.
A MP tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
