Lava Jato denuncia executivos por 10 milhões de dólares em propinas a Renato Duque

Por Itasat

O Ministério Público Federal no Paraná apresentou denúncia na quarta-feira (3), contra executivos e agentes ligados ao Grupo Tenaris/Techint, pelo pagamento de mais de US$ 10 milhões em propinas ao ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Segundo a força-tarefa da Lava Jato os crimes de corrupção foram cometidos no interesse de contratos celebrados entre a Confab Industrial SA, empresa do grupo, e a Petrobrás entre 2007 e 2010

A acusação, por corrupção e lavagem de dinheiro, atinge executivos da Confab, diretamente envolvidos nos pagamentos a Duque, intermediários que deslocavam os valores dentro do grupo e ainda operadores, que faziam o dinheiro chegar ao ex-diretor da Petrobrás forma dissimulada. As informações foram divulgadas pela Procuradoria.

Segundo a denúncia, entre 2007 e 2010, no Brasil e na Argentina, os acusados ofereceram e efetivamente pagaram valores correspondentes a 0,5% dos contatos celebrados entre a Confab Industrial e a Petrobrás, o que resultou no pagamento de pelo menos US$ 6.007.219,49 e CHF 3.666.020,00 a Duque.

O ex-diretor da Petrobrás foi um dos primeiros alvos do alto escalão da Petrobrás na Operação Lava Jato. Estava preso desde 2015, mas foi solto em março deste ano, por ordem do Tribunal Regional da 4ª Região depois da mudança de entendimento sobre a execução antecipada de pena. As penas impostas a Duque ultrapassaram os 130 anos de prisão, tendo a condenação mais recente sentenciado o ex-executivo da estatal a 6 anos e 6 meses de prisão.

A Lava Jato aponta que a prática resultou em nove contratos de fornecimento de tubulações para a Petrobras, que totalizaram R$ 2.697.329.230,38.

"Foi apurado que a Petrobras podia realizar licitação internacional para aquisição dos bens e serviços fornecidos pela Confab, mas que, por influência de Duque, a Petrobras manteve a política de negociação direta nas compras dos tubos. Em troca, o ex-diretor da estatal recebeu valores pagos a título de corrupção sobre cada contrato firmado", indicou a Procuradoria.

De acordo com os investigadores, esquema resultou em diversas contratações da Confab de forma direta, por inexibilidade de licitação, por ser a única empresa em território nacional com condições de prestar os serviços.

Os investigadores apontam que o Grupo Techint 'não apenas pagou reiteradamente valores a agentes públicos brasileiros para obter contratos de prestação de serviços e fornecimento de produtos, notadamente, tubos de grande diâmetro e serviços vinculados, como esses pagamentos também influenciaram a política de negócios internacionais da Petrobras'. Segundo a Lava Jato, as provas apresentadas na denúncia fora obtidas a partir de cooperação jurídica internacional, incluindo quebras de sigilo bancário, bloqueios de valores e transferências de investigação

A Procuradoria indica que 'foi descoberto um complexo sistema de pagamentos de vantagens indevidas realizados por meio contas estrangeiras em nome de empresas offshores, além da contratação, pelo Grupo Techint, de empresa de serviços de consultoria, que não prestavam nenhuma atividade técnica'.

Em nota, o procurador Marcelo Ribeiro de Oliveira, destacou o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro transnacional denunciado era sofisticado. "O esquema envolvia muitos agentes e extrapolou a mera prática criminosa de corrupção de agentes públicos, afetando diretamente a política de negócios da Petrobras, corrompendo o devido processo licitatório e a garantia da ampla concorrência, fundamental quando se trata de grandes contratos públicos."