Câmara dos Deputados
Projeto prevê contrato remunerado entre residência inclusiva privada e pessoa com deficiência Essas residências têm estrutura física adaptada para acolher jovens e adultos com deficiência que não conseguem se sustentar 16/04/2024 10h08
Comissão discute desaparecimentos forçados no Brasil A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (18) os desaparecimentos forçados. "O homicídio doloso seg... 16/04/2024 09h54
Comissão promove debate sobre o uso da colaboração premiada A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (17) sobre a colaboração premiada, instituída no ... 15/04/2024 17h26
Comissão promove audiência sobre violações de direitos humanos cometidas contra policiais militares Tema será debatido nesta quarta-feira na Comissão de Legislação Participativa 15/04/2024 16h42
Comissão debate limites à compensação tributária Uma medida provisória em discussão no Congresso limita a compensação de créditos tributários em 30% ao ano 15/04/2024 14h58
Comissão de Finanças discute regulamentação da reforma tributária Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados 15/04/2024 13h21
Comissão aprova projeto que prevê controle estatal sobre preços em situações de pandemia Proposta ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 15/04/2024 13h21
Projeto regulamenta contencioso administrativo de impostos criados pela reforma tributária O contencioso envolve os órgãos responsáveis por julgar litígios entre o contribuinte e o Estado 15/04/2024 13h21
Comissão homenageia Instituto de Resseguros do Brasil nesta quinta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove homenagem nesta quinta-feira (18) ao Instituto de Resseguros do Brasil (IRB-Re)... 15/04/2024 13h06
Ministro do Trabalho participa de audiência na Câmara nesta quarta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (17) o ministro da área, Luiz Marinho. Ele vai apresentar aos parlamentare... 15/04/2024 12h51
Projeto define normas de funcionamento do comitê gestor do IBS O IBS é o Imposto sobre Bens e Serviços, criado pela reforma tributária 15/04/2024 12h22
Conselho de Ética pode votar cinco processos por quebra de decoro nesta terça Relatores ainda não divulgaram seus pareceres 15/04/2024 12h22
Comissão aprova projeto com diretrizes para educação em caso de emergência de saúde pública Texto ainda será analisado por mais duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados 15/04/2024 12h22
Comissão aprova projeto com punição para quem incentivar castigo de criança Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça antes de ir a votação no Plenário da Câmara 15/04/2024 11h51
Comissão aprova projeto que regulamenta vistoria em imóveis alugados A proposta ainda será analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 15/04/2024 11h51
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados