Câmara dos Deputados
Projeto detalha atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas Proposta altera a lei que tornou obrigatória a presença desses profissionais em escolas; segundo deputado, noma não detalha parâmetros mínimos para... 16/04/2024 18h37
Governo inclui revisão de gastos públicos no projeto da LDO Estimativa é de economia de R$ 37,3 bilhões com benefícios previdenciários e seguro agrícola (Proagro) 16/04/2024 17h08
Cancelada reunião da Comissão de Finanças para discutir regulamentação da reforma tributária Novo debate sobre o assunto ainda não tem data marcada 16/04/2024 16h39
Relatora afirma que projeto que reduz atividades do Perse pode ser votado na próxima semana O projeto reduz de 44 para 12 as atividades econômicas beneficiadas pelo programa emergencial para o setor de eventos 16/04/2024 16h25
Deputados reafirmam interesse da Câmara em participar de definição das regras de renovação das concessões das distribuidoras Atualmente essas regras estão sendo discutidas apenas no governo federal 16/04/2024 14h53
Projeto determina que empresas ofereçam assistência gratuita a entregadores atacados por clientes Plataformas deverão treinar entregadores e fazer campanhas educativas junto aos clientes; a Câmara analisa a proposta 16/04/2024 14h53
Deputados e prefeitos criticam proposta que eleva a contribuição previdenciária dos municípios Hoje está em vigor a alíquota de 8% em todas as cidades com até 156.216 habitantes 16/04/2024 13h52
Cancelada audiência com o ministro da Pesca na Comissão de Agricultura da Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência que faria na próxima quarta... 16/04/2024 13h15
Projeto prevê pagamento de motorista de aplicativo com base em distância percorrida Regulamentação do trabalho de motorista de aplicativo também é tema de projeto do governo em análise na Câmara 16/04/2024 12h41
Proposta isenta do imposto de renda a aposentadoria ou pensão de pessoa com autismo Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser analisada por três comissões 16/04/2024 12h25
Projeto obriga empresas com mais de 100 empregados a criar espaço do ciclista Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 16/04/2024 11h55
Projeto prevê valor mínimo para indenização por dano extrapatrimonial Piso previsto terá como referência o salário mínimo; hoje o teto leva em conta o salário do trabalhador 16/04/2024 11h55
Projeto adapta Estatuto da Microempresa à reforma tributária aprovada pelo Congresso A Câmara dos Deputados analisa a proposta 16/04/2024 11h40
Congresso recebe projeção de frases sobre campanha de valorização da extensão rural A extensão rural busca fazer a ponte entre o conhecimento produzido em universidades e centros de pesquisa e os pequenos e médios produtores 16/04/2024 11h10
Comissão promove debate sobre desafios para escoar a safra brasileira Mais de 90% dos produtos enviados ao comércio exterior saem de portos 16/04/2024 11h10
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