Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 11/04/2024 14h17
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara 11/04/2024 14h00
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2024 13h46
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados 11/04/2024 13h46
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para uso industrial de combustíveis limpos Proposta ainda será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados 11/04/2024 13h00
Comissão aprova projeto que garante acesso de mulheres do campo a ações contra o câncer A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 11/04/2024 13h00
Comissão da Câmara avalia prioridades da defesa nacional para 2024 A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (17), o ministro da Defesa, José Múc... 11/04/2024 12h29
Câmara e Banco Central lançam moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição do Brasil Constituição de 1824 foi outorgada pelo imperador dom Pedro I 11/04/2024 11h42
Congresso recebe iluminação verde pelo Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta quinta e sexta-feiras (11 e 12) como parte das ações pelo Dia Mundial de Conscientização da Doen... 11/04/2024 11h28
Comissão aprova projeto que garante à mulher agredida o direito de pedir divórcio no Juizado de Violência Doméstica A proposta, já aprovada pelo Senado, continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2024 10h55
Lei cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Objetivo é estimular o turismo rural, cultural, científico, histórico e religioso em 26 municípios 11/04/2024 10h41
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry A doença de Fabry é uma enfermidade rara que pode causar problemas nos rins e no coração 11/04/2024 10h26
Comissão aprova projeto que permite ao BNDES financiar sistemas de segurança em escolas A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 11/04/2024 10h11
Representantes do governo explicam ações de combate à exploração sexual infantil no Marajó Assunto foi debatido na Comissão de Segurança Pública da Câmara 10/04/2024 20h41
Comitê da União Europeia apoia ações contra desmatamento ilegal no Brasil Representantes do comitê participaram de audiência pública na Câmara nesta quarta-feira 10/04/2024 20h25
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