Câmara dos Deputados
Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena Proposta também torna a posse de arma de fogo um crime autônomo em relação ao delito de tráfico de entorpecentes 20/03/2024 13h11
Congresso recebe hoje projeção pelo Dia Mundial da Água Serão projetadas nesta noite imagens relativas à data comemorativa, celebrada hoje 20/03/2024 13h10
Comissão de Saúde ouvirá ministra sobre ações de combate à dengue no País O Brasil já identificou quase 2 milhões de casos da doença 20/03/2024 12h56
Aprovada proposta que permite que projetos de economia solidária recebam recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais duas comissões 20/03/2024 12h56
Comissão aprova projeto que define regras para circulação de ambulâncias A proposta será analisada agora na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/03/2024 12h56
Projeto concede auxílio mensal a quem for responsável por pessoa com deficiência Benefício será de R$ 1 mil e financiado pelo aumento da Cofins paga pelos bancos 20/03/2024 12h35
Comissão aprova projeto que regulamenta uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular Texto, que já foi aprovado no Senado, ainda será analisado por outra comissão da Câmara dos Deputados 20/03/2024 12h35
Comissão aprova inclusão de Síndrome do Intestino Curto em rol de doenças graves e raras São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada 100 mil indivíduos 20/03/2024 12h35
Proposta prevê regra para honorários advocatícios na renegociação de débitos judicializados Medida é voltada para os honorários devidos aos advogados que renegociam a dívida em programas de regularização de crédito 20/03/2024 11h24
Projeto torna obrigatório o ensino do tupi nas escolas Proposta nesse sentido tramita na Câmara dos Deputados 20/03/2024 11h24
Projeto cria estatuto para guardas civis patrimoniais municipais Órgão fará a segurança de instalações públicas do município 20/03/2024 09h59
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher elege presidente e vices nesta quarta-feira A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher marcou para esta quarta-feira (20) a reunião para eleição da presidente e vice-presidentes do colegiado... 20/03/2024 07h57
Deputados analisam projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 327/21, que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) para incentivar... 20/03/2024 00h02
Proposta que reformula o ensino médio deve ser votada nesta quarta-feira O presidente da Câmara e o líder do governo confirmaram acordo para votar a proposta 20/03/2024 00h02
Deputados aprovam texto-base de projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira 20/03/2024 00h02
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