Câmara dos Deputados
Projeto cria política nacional com foco na assistência a pessoas alérgicas Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara 08/03/2024 10h16
Bancada feminina construiu 43 leis desde o início de 2023 Deputadas têm assento permanente no Colégio de Líderes e participam da definição das prioridades de votação 07/03/2024 18h31
Deputadas defendem cotas para mulheres no Legislativo Duas propostas de emenda à Constituição são consideradas prioritárias para aumentar representatividade feminina 07/03/2024 18h00
Pesquisadoras da OCDE apontam importância de considerar questões de gênero na elaboração do Orçamento Canadá foi citado como exemplo de sucesso na adoção de parâmetros de gênero nas políticas públicas 07/03/2024 17h15
Procuradora da Mulher da Câmara diz que estrutura partidária ainda é barreira para candidaturas femininas Soraya Santos ressalta que representação feminina na Câmara dobrou com mais recursos para campanhas e tempo de rádio e TV 07/03/2024 16h45
Projeto inclui alunos de escolas comunitárias do campo entre beneficiários do programa Pé-de-Meia Programa concede incentivo financeiro para estimular alunos de baixa renda a concluírem o ensino médio; projeto será analisada pela Câmara 07/03/2024 14h28
Projeto institui campanha para combater hostilidade a pessoas pobres nas escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados 07/03/2024 13h17
Frente parlamentar defende projeto alternativo para regulamentar trabalho de motoristas de aplicativo Deputados afirmam que não participaram das discussões do texto que o governo enviará ao Congresso 07/03/2024 13h03
Proposta direciona saldo remanescente do PIS/Pasep para seguro rural O Projeto de Lei 209/24 autoriza o uso do saldo remanescente das contas de PIS/Pasep para ampliar os recursos do programa que subsidia o seguro rur... 07/03/2024 13h02
Projeto altera regra para pagamento dos prêmios de loteria pela internet Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça da Câmara 07/03/2024 12h40
Proposta prevê exame toxicológico gratuito para motorista profissional Projeto tramita na Câmara dos Deputados 07/03/2024 11h27
Projeto proíbe a participação em licitações de pessoas ou empresas condenadas por infração ambiental grave Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 07/03/2024 11h12
Proposta prevê a desoneração da folha de pagamento dos professores Medida busca viabilizar aumento salarial desses profissionais 07/03/2024 11h12
Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara 07/03/2024 11h12
Proposta torna obrigatória divulgação das listas de espera por atendimento no SUS Medida vale para consultas, exames, tratamentos e cirurgias 07/03/2024 11h12
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