Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor 12/03/2024 19h41
Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe Texto será votado em Plenário 12/03/2024 18h44
Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró 12/03/2024 18h44
Projeto permite contratação da Embratur sem licitação Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2024 18h23
Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal 12/03/2024 18h23
Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara 12/03/2024 18h23
Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete... 12/03/2024 18h08
Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind... 12/03/2024 18h08
Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade 12/03/2024 17h54
Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 12/03/2024 17h09
Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro 12/03/2024 16h50
Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana 12/03/2024 16h35
Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política 12/03/2024 16h19
Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 12/03/2024 15h16
Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade 12/03/2024 14h01
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