Câmara dos Deputados
Projeto autoriza rondas armadas em um raio de até 200 metros no entorno de instituições bancárias Proposta tramita na Câmara dos Deputados 04/03/2024 11h37
Câmara dos Deputados realiza eventos em homenagem ao Março Mulher 2024 Todos os anos, em março, a Casa promove debates e exposições sobre a situação da mulher no Brasil 04/03/2024 11h22
Projeto institui programa de detecção precoce e tratamento da adenomiose Problema pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas 04/03/2024 11h22
Projeto inclui pessoas com transtorno do espectro autista como dependente de policial militar do DF Conforme a proposta, medida vale para todos os graus de classificação do TEA 04/03/2024 11h22
Projeto suspende carência de planos de saúde para internação de infectados pela dengue Para combater expansão da doença, texto também prevê contratação temporária de agentes de zoonose; proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/03/2024 10h52
Projeto define prazo para diagnóstico e início do tratamento de câncer de próstata pelo SUS Brasil registrou 71.730 novos casos de câncer de próstata em 2023 04/03/2024 10h17
Projeto cria incentivos tributários para turismo de aventura e ecoturismo Benefício vale para compras internas e para importações; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta 04/03/2024 10h17
Projeto prevê suspensão por seis meses de CNH e de conta telefônica do autor de pichação Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 04/03/2024 09h46
Estrutura para atender a bancada feminina precisa crescer, dizem deputadas Na semana em que se comemora o Dia da Mulher, parlamentares reforçam que precisam de mais espaço e assessoria para atender demandas das mulheres 04/03/2024 09h17
Proposta prevê seguro-desemprego para empreendedor que não teve rendimento nos 24 meses anteriores Medida engloba microempreendedor ou participante de uma sociedade empresária 04/03/2024 07h47
Projeto inclui espinha bífida aberta como deficiência na legislação A proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; e de Constituição e Justiça da Câmara 01/03/2024 19h22
Proposta isenta Santas Casas e hospitais filantrópicos de tarifas bancárias Benefício poderá ser suspenso se a entidade perder certificação 01/03/2024 17h14
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo Proposta é analisada na Câmara dos Deputados 01/03/2024 14h15
Projeto prevê punição mais rigorosa para importunação sexual Proposta também impede acordo de não persecução penal nos casos de crimes contra a dignidade sexual contra mulher 01/03/2024 14h02
Projeto amplia possibilidades para solicitar julgamento imediato de réu em tribunal do júri Ministério Público, assistente de acusação e autor da queixa-crime poderão apresentar requerimento; Câmara analisa a proposta 01/03/2024 14h02
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