Câmara dos Deputados
Projeto facilita exploração de aeroportos por estados e municípios Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto 01/03/2024 12h47
Relator da minirreforma eleitoral comemora resolução do TSE contra deepfake nas eleições TSE estabeleceu norma que prevê a cassação de candidaturas por uso irregular de Inteligência Artificial 01/03/2024 12h47
Projeto cria grupos de acolhimento para pacientes e familiares em unidades do SUS Esses grupos serão integrados por profissionais de saúde e de assistência social; proposta será analisada pela Câmara 01/03/2024 11h15
Projeto atribui à Marinha o licenciamento ambiental de empreendimentos náuticos Atualmente, a tarefa é realizada pelos órgãos ambientais; a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta 01/03/2024 11h15
Conselho debate remuneração de conteúdo jornalístico nas plataformas digitais O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional debate nesta segunda-feira (4), a partir das 9h30, a remuneração do conteúdo jornalístico us... 01/03/2024 10h43
Projeto torna lei protocolo nacional de investigação de feminicídio, previsto em portaria Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara 01/03/2024 10h11
Projeto permite que empregado doméstico antecipe 14 dias de férias antes de completar um ano de trabalho Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados 01/03/2024 09h21
Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recarga Anatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regra; Câmara vai analisar a proposta 01/03/2024 09h06
Projeto prevê preferência a pessoas de baixa renda em leilões de materiais e equipamentos Governo será responsável por definir critérios de preferência 01/03/2024 08h07
Projeto cria Selo Rosa para identificar empresas que contratam mulheres com câncer Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara dos Deputados 29/02/2024 19h23
Projeto prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS Proposta será analisada pelas comissões de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 29/02/2024 18h16
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 29/02/2024 17h17
Projeto torna crime a disseminação de informação falsa sobre eleições Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara 29/02/2024 16h47
Projeto acaba com destinação de prestação pecuniária a entidades públicas na esfera penal Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 29/02/2024 15h49
Pesquisadores dizem que demora na liberação de recursos prejudica campanha eleitoral de mulheres Observatório da Câmara dos Deputados sobre mulher na política diz que homens recebem os recursos antes e podem começar a campanha mais cedo 29/02/2024 14h51
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