Câmara dos Deputados
Deputados pedem continuidade de programa emergencial para o setor de eventos O governo editou medida provisória que prevê o fim antecipado do programa no fim do ano 28/02/2024 16h20
Governo revoga trecho de MP e garante desoneração de 17 setores da economia Assunto voltará a ser discutido em projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso 28/02/2024 16h00
Projeto institui regras para patentes geradas pela biotecnologia transgênica Objetivo é pacificar a interpretação jurídica sobre o assunto 28/02/2024 15h24
Projeto amplia prazo máximo de aluguel de imóvel por temporada Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados 28/02/2024 15h09
Sessão solene na Câmara marca o Dia Mundial das Doenças Raras Parlamentares defendem ampliar acesso ao teste do pezinho para facilitar diagnóstico de recém-nascidos 28/02/2024 14h52
Projeto prevê abatimento no Fies para graduados em Direito que atuarem em Defensorias Públicas Abatimento mensal será de 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros; a Câmara vai analisar a proposta 28/02/2024 14h52
Projeto garante a participação de mães e grávidas em concursos de beleza Segundo a proposta, que será analisada pela Câmara, as competições que não seguirem a regra estarão sujeitas à multa e suspensão da atividades 28/02/2024 14h52
Câmara pode votar mudança em registro de imóveis e tarifa social de água e esgoto Deputados devem analisar ainda pedidos de urgência para vários projetos 28/02/2024 13h09
Projeto reserva de 10% dos contratos temporários nos órgãos públicos para pessoas sem experiência Proposta tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados 28/02/2024 13h09
Projeto aumenta pena para dano praticado na frente de parente de vítima de violência doméstica Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados 28/02/2024 12h38
Projeto obriga escolas a trocar sinal sonoro por música para preservar pessoas com autismo A Câmara dos Deputados analisa a proposta 28/02/2024 11h48
Proposta leva Operação Carro-Pipa para áreas urbanas do Semiárido Orçamento da União prevê R$ 598,6 milhões para essa atividade neste ano 28/02/2024 11h19
Projeto estabelece normas para a administração pública contratar softwares Cada órgão público deve criar um comitê de profissionais de tecnologia para supervisionar os contratos; texto será analisado na Câmara 28/02/2024 11h19
Projeto permite que contrato de arrendamento rural seja pago em produtos Proposta será analisada pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 28/02/2024 10h43
Projeto define como estupro forçar conjunge ou companheiro a manter relação sexual Segundo Organização Mundial da Saúde, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já sofreram violência provocada por parceiro no Brasil 28/02/2024 08h36
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