Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 07/11/2023 17h26
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado 07/11/2023 17h14
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 07/11/2023 16h59
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça 07/11/2023 15h17
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando 07/11/2023 14h17
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025 07/11/2023 14h17
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa 07/11/2023 14h02
Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 07/11/2023 13h17
Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta 07/11/2023 12h41
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama Proposta segue para o Senado 06/11/2023 21h42
Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe Proposta segue para o Senado 06/11/2023 21h14
CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024 Relatório do TCU concluído em agosto apontou indícios de irregularidades graves em 21 empreendimentos 06/11/2023 20h59
Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência; acompanhe Proposta segue para o Senado 06/11/2023 20h40
Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida Texto será ainda analisado por outras duas comissões: a de Segurança Pública e a de Constituição e Justiça 06/11/2023 20h25
Câmara aprova projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS; acompanhe Proposta segue para o Senado 06/11/2023 20h08
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