Câmara dos Deputados
Comissão aprova criminalização do uso de veículos movidos a tração animal Proposta aprovada restringe a tipificação criminal desse transporte aos casos em que haja dano à integridade física do animal 07/11/2023 21h31
Comissão aprova utilização do fundo de segurança pública para manutenção de viaturas e equipamentos Atualmente, os recursos do fundo só podem ser utilizados para a aquisição de equipamentos e viaturas 07/11/2023 21h31
Câmara aprova projeto que prevê campanhas de conscientização sobre vacinas, HPV e câncer; acompanhe Segundo o texto, o governo federal divulgará informações sobre o tema às empresas para serem repassadas aos trabalhadores 07/11/2023 21h16
Especialistas pedem atenção especial para o diabetes por parte das autoridades Estima-se que mais de 16 milhões de pessoas no Brasil sejam diabéticas 07/11/2023 21h16
Presidente da ANPD pede concurso para agência; divisão de fiscalização tem apenas 5 funcionários Falta de pessoal atrasa análise de casos e apenas três sanções foram aplicadas até hoje pelo órgão encarregado da proteção de dados pessoais no Bra... 07/11/2023 21h16
Para especialistas, fake news prejudicaram o avanço da imunização contra o HPV Segundo o Ministério da Saúde, negacionistas difundem falsos efeitos colaterais da vacina 07/11/2023 21h16
Câmara aprova projeto que obriga escolas a oferecer atendimento especializado a estudantes com autismo; acompanhe Texto proíbe escolas privadas de cobrar valores adicionais pela oferta de profissionais de apoio escolar 07/11/2023 20h02
Debatedores denunciam racismo contra indígenas em presídios; deputada sugere lei prisional específica Tema foi debatido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara dos Deputados 07/11/2023 19h19
Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn... 07/11/2023 19h19
Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u... 07/11/2023 18h43
Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news 07/11/2023 18h25
Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga... 07/11/2023 18h25
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania 07/11/2023 17h59
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos 07/11/2023 17h41
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável 07/11/2023 17h41
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