Câmara dos Deputados
Líderes da Câmara e do Senado adiam votação de vetos para dia 23 O veto ao marco temporal é um dos que terão prioridade de análise pelos parlamentares 09/11/2023 15h03
Comissão aprova projeto que estabelece a instalação de delegacias especializadas em crimes rurais Antes de seguir para o Senado, proposta precisa passar pela análise de outras duas comissões da Câmara 09/11/2023 15h03
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação de loterias para modalidades femininas de esporte Programa também deve capacitar gestoras de clubes sociais e fomentar participação feminina em cargos de liderança 09/11/2023 15h03
Especialistas defendem transformação de programa de formação de professores em política de Estado Debatedores também apontaram como entraves para essa formação: o excesso de professores temporários e a falta de recursos 09/11/2023 14h29
Comissão aprova permissão para enterro de cães e gatos junto nos jazigos dos tutores A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados 09/11/2023 14h29
Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social 09/11/2023 14h29
Comissão aprova participação social em plano para enfrentar violência contra mulher Atualmente, planejamento é implementado em conjunto com órgãos estaduais e municipais de proteção 09/11/2023 14h07
Comissão vai debater papel da Força Nacional de Segurança Pública no 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na segunda-feira (13) para debater a participação da Força N... 09/11/2023 14h07
Comissão aprova proibição de demissão de vítima de violência doméstica enquanto durar medida protetiva Projeto de lei ainda será analisado por outros dois colegiados da Câmara dos Deputados 09/11/2023 14h07
Comissão aprova criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental A pena é reclusão de 5 a 15 anos e atinge atividades agroindustriais e extrativistas predatórias 09/11/2023 14h07
Comissão aprova obrigatoriedade de hospitais a orientarem pais sobre teste do pezinho A proposta já pode ser encaminhada para análise dos senadores 09/11/2023 13h05
Comissão aprova obrigatoriedade de alerta sobre substância tóxica em produtos para grávidas BPA pode estar presente em plásticos e latas que acondicionam alimentos 09/11/2023 13h05
Comissão aprova obrigatoriedade de dispositivo em veículos para abrir porta-malas por dentro Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 09/11/2023 12h07
Comissão aprova vagas para veículos usados por pessoas com deficiência em escolas e hospitais Legislação atual já destina 2% ou no mínimo uma vaga próxima aos acessos de circulação de pedestres 09/11/2023 12h07
Comissão aprova uso do serviço militar como título em concurso para área de segurança O projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania 09/11/2023 11h32
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