Câmara dos Deputados
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me... 19/09/2023 11h51
Entra em vigor lei que cria 484 funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal Divulgação/TJDFT Fachada do TJDFT A Lei 14.676/23, que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federa... 19/09/2023 11h30
Comissão aprova proposta que classifica as obras para irrigação como utilidade pública Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Coronel Meira, fez ajustes na proposta original A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados... 19/09/2023 11h30
Câmara divulga ganhadores do Prêmio Nise da Silveira 2023 A Câmara dos Deputados divulgou a lista das pessoas e instituições que vão receber o Prêmio Nise da Silveira de Boas Práticas e Inclusão em Saúd... 19/09/2023 11h30
Comissão aprova projeto que prevê subsídio em moto elétrica e bicicleta para entregadores por aplicativo Divulgação Augusto Coutinho apresentou substitutivo para ampliar alcance da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprovou pr... 19/09/2023 11h15
Comissão aprova placa de trânsito com tradução para inglês e espanhol em fronteira turística Gilmar Félix / Câmara dos Deputados O deputado Zé Trovão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Depu... 19/09/2023 11h15
Cancelado debate sobre políticas públicas voltadas à defesa da cultura indígena Marcos Vergueiro/Secom-MT A cultura indígena é peça importante na construção da identidade nacional A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados... 19/09/2023 11h00
Comissão aprova isenção de custas processuais para entidades beneficentes e filantrópicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora na comissão, Flávia Morais, apresentou substitutivo A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputado... 19/09/2023 10h15
Comissão aprova projeto para qualificar profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que est... 19/09/2023 10h15
Comissão aprova projeto para qualificação de profissionais que trabalham em salas de aula inclusivas Bruno Spada / Câmara dos Deputados Socorro Neri foi a relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei ... 19/09/2023 09h30
Comissão aprova projeto prevendo divulgação maior do direito de reconstrução mamária pelo SUS Gilmar Félix / Câmara dos Deputados Erika Hilton relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputad... 19/09/2023 09h15
Comissão aprova projeto que prevê campanha de avaliação periódica da saúde da mulher no SUS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges relatou a proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados ... 19/09/2023 08h17
Comissão aprova projeto que prevê a suspensão do registro de veículo Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcon propôs sanções no caso de veículo suspenso ser flagrado em circulação A Comissão de Viação e Transport... 18/09/2023 21h21
Comissão aprova exceções para permitir ocupação simultânea de duas vagas em cursos de graduação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cr... 18/09/2023 21h10
Comissão aprova projeto de auxílio financeiro para famílias de baixa renda atingidas por desastres Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: texto deverá ser regulamentado pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional A Comiss... 18/09/2023 21h10
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