Câmara dos Deputados
Câmara faz 1 minuto de silêncio pelas vítimas de desastre no RS Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados fez 1 minuto de silêncio nesta terça-feira (... 19/09/2023 17h51
Marcos Pereira destaca acolhimento de Israel aos judeus etíopes que fugiam de perseguições Acervo Câmara dos Deputados Marcos Pereira salientou a força da tradição judaica O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereir... 19/09/2023 17h51
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária... 19/09/2023 17h21
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defen... 19/09/2023 16h51
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula... 19/09/2023 16h21
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei 5167/09 proíbe que relações entre pe... 19/09/2023 15h35
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP... 19/09/2023 15h06
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera... 19/09/2023 14h51
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis... 19/09/2023 14h51
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet... 19/09/2023 13h06
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t... 19/09/2023 13h05
Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2... 19/09/2023 12h51
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça... 19/09/2023 12h50
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ... 19/09/2023 12h50
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje... 19/09/2023 11h51
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