Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria Programa de Promoção das Cidades Inclusivas Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 21/08/2024 15h00
Projeto aprovado em comissão cria o cadastro nacional da pessoa com autismo A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 21/08/2024 14h35
Comissão aprova projeto que impede contingenciamento de recursos de pesquisa A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/08/2024 14h34
Comissão de Finanças aprova projeto que amplia serviços de atenção a pessoas com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/08/2024 14h19
Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2024 14h19
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2024 14h19
Comissão aprova projeto que limita demissões sem justa causa em período eleitoral A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/08/2024 14h19
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação A Comissão de Constituição e Justiça também precisa analisar a proposta 21/08/2024 14h03
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 21/08/2024 14h03
Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano A Comissão de Constituição e Justiça e o Plenário da Câmara também precisam votar a emenda 21/08/2024 13h45
Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho O plano deverá ser mantido até que a vítima tenha alta dos tratamentos a que esteja sendo submetida 21/08/2024 13h45
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais O plano plurianual é um instrumento do governo de planejamento orçamentário de médio prazo; a proposta continua em análise na Câmara 21/08/2024 13h45
Comissão aprova projeto que atualiza lei sobre sigilo de investigações a novas regras de licitações Outras dias comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 21/08/2024 12h30
Comissão aprova pensão para vítima de tentativa de feminicídio com incapacidade permanente Benefício estará condicionado à realização de perícia; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2024 12h19
Comissão aprova projeto que pune quem submeter criança a atividade artística que fira sua dignidade sexual Pena prevista é de prisão por até três anos; a proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/08/2024 11h19
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