Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso de R$ 4.650 para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/08/2024 11h26
Comissão aprova projeto que reduz taxa para registrar produtos fumígenos artesanais Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta 20/08/2024 11h11
Comissão aprova projeto que obriga a União a providenciar mamógrafos para cidades com mais de 180 mil habitantes Outras três comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta 20/08/2024 11h11
Comissão aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis a pessoa com deficiência A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/08/2024 10h55
Projeto permite a concessão de bolsas do Prouni para alunos de cursos tecnólogos Hoje o Prouni concede bolsas para estudantes de cursos de graduação e sequenciais; a Câmara analisa a proposta 20/08/2024 10h10
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur Estar no Cadastrur facilita o acesso a financiamentos; a Câmara dos Deputados analisa a proposta 20/08/2024 08h53
Comissão aprova substituição de conselheiro do idoso que comete irregularidade A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que prevê a substituição do indicado para compor os conselhos nacional, estaduai... 19/08/2024 19h38
Comissão aprova cobrança de participação para o custeio de residência inclusiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 19/08/2024 18h05
Eleições municipais contam com 83 deputados candidatos, incluindo 18 mulheres Aumenta o número em relação à campanha de 2020, quando apenas 66 participaram da disputa 19/08/2024 17h21
Comissão aprova proibição para esportista condenado por violência contra a mulher de receber Bolsa Atleta A medida valerá enquanto durarem os efeitos da condenação 19/08/2024 17h07
Comissão aprova suspensão de decreto que mudou regulamentação da reforma agrária Projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário da Câmara; depois, segue para o Senado 19/08/2024 16h06
Comissão aprova projeto que prevê padronização de dados sobre armas de fogo apreendidas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 638/24, que obriga as secretarias estaduais de segurança a padroni... 19/08/2024 14h37
Proposta aprovada permite adesão da administração direta a registro de preços de estatais vinculadas O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 19/08/2024 14h37
Comissão aprova medidas para proteger mulher agredida no ambiente de trabalho O juiz poderá determinar providências específicas quando o agressor frequentar o mesmo local de trabalho 19/08/2024 14h37
Comissão obriga loja de calçados a ofertar numerações diferentes a pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 19/08/2024 14h21
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