Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados cria comissão para acompanhar investigações sobre acidente com avião da Voepass Colegiado terá 37 integrantes e deve propor melhorias nas normas de segurança aérea 21/08/2024 10h14
Comissão aprova projeto que obriga seguradora a notificar beneficiário de apólice sobre morte de segurado A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/08/2024 09h43
Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 21/08/2024 09h10
Comissão aprova medidas de proteção para animais usados em busca e salvamento Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado 20/08/2024 20h40
Comissão aprova projeto que institui Baía de Todos os Santos como sede da Amazônia Azul Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 20/08/2024 18h29
Comissão aprova proposta que proíbe venda de leite em pó importado e reidratado O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2024 18h29
Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário Texto também proíbe órgãos de classe de punir profissional que presta serviço voluntário 20/08/2024 15h43
Comissão aprova proposta que cria núcleos de atendimento à mulher policial Objetivo é combater violência doméstica e no trabalho 20/08/2024 15h13
Comissão aprova projeto que beneficia ações de inclusão social de pessoas com deficiência A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2024 14h11
Comissão aprova projeto que não considera vínculo empregatício a ajuda mútua entre produtores rurais A proposta ainda precisa ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados 20/08/2024 13h13
Projeto obriga o governo a oferecer financiamento para educação técnica de nível médio Hoje a lei permite, mas não obriga o Fies a atender esses cursos; a Câmara analisa a proposta 20/08/2024 12h56
Comissão aprova proposta que facilita identificação da origem dos recursos em contratações públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2024 12h11
Comissão aprova projeto que inclui alerta sobre uso de telas por crianças em embalagens de produtos eletrônicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2024 11h41
Comissão aprova projeto que reestrutura carreiras da Defensoria Pública da União Outras duas comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam votar a proposta 20/08/2024 11h41
Proposta exige alerta em eletrônicos sobre o uso de telas por crianças Projeto está em análise na Câmara dos Deputados 20/08/2024 11h26
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