Câmara dos Deputados
Pauta econômica deve voltar a ser destaque após retomada dos trabalhos legislativos Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara precisa avaliar mudanças do Senado ao arcabouço fiscal A retomada dos trabalhos legislativos na próxima ... 28/07/2023 17h20
Proposta diferencia penas para traficante e usuário de drogas no meio militar Bruno Spada/Câmara dos Deputados Aihara pretende ajustar punições da Lei Antidrogas no Código Penal Militar O Projeto de Lei 1193/23 modifica o C... 28/07/2023 17h05
Projeto reduz tributação de derivados de fórmula infantil padrão para pessoas carentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marco Brasil O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industr... 28/07/2023 16h35
Projeto garante ao cônjuge o acesso a dados de pessoas falecidas Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Afonso Motta O Projeto de Lei 1412/23 garante o acesso a informações sobre pessoa ... 28/07/2023 15h20
Provas do concurso da Câmara dos Deputados serão realizadas nas 27 capitais brasileiras GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que o concurso da instituição será realizado nas capitais das 27 unidades da Fede... 28/07/2023 13h45
Projeto muda regras para contratação de serviços de publicidade pelo poder público Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Gustavo Gayer, autor da proposta O Projeto de Lei 873/23 altera as regras aplicáveis à contratação pel... 28/07/2023 13h10
Proposta prevê punição para publicidade de produto ou serviço ilegal em sites hospedados no exterior Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1507/23 prevê pena de seis meses a dois anos, mais multa, para ... 28/07/2023 11h55
Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os crimes de furto, ... 28/07/2023 10h55
CPMI do 8 de Janeiro retoma os trabalhos com depoimento de ex-diretor da Abin Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes A Comissão Parlamentar Mis... 28/07/2023 09h55
Projeto determina que registro de casamento no cartório tenha sexo de nascença do cônjuge Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto de Lei 1596/23 determin... 28/07/2023 09h10
Projeto obriga estabelecimentos a divulgarem manobra para desobstruir vias respiratórias Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei 1435/23 obri... 28/07/2023 07h41
Projeto do Poder Executivo torna crime hediondo ataque a escolas Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, ... 27/07/2023 18h55
Projeto veda uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe o uso... 27/07/2023 18h40
Projeto proíbe órgãos públicos de usar bens apreendidos durante a investigação Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 altera o Código de ... 27/07/2023 17h55
Projeto institui política para zerar desmatamento por quatro anos em todo o território nacional Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de Lei 2258/2... 27/07/2023 17h25
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