Câmara dos Deputados
Projeto altera regras para classificação de sigilo de documentos Supatman/GettyImages Legislação atual permite que classificação seja delegada a agente público O Projeto de Lei 633/19 proíbe a delegação do pode... 26/07/2023 14h35
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi Tony Oliveira/Agência Brasília Política de fomento à cultura, criada pela Lei Aldir Blanc 2, prevê repasses anuais O presidente Luiz Inácio Lula ... 26/07/2023 13h20
Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel André Borges/Agência Brasília Política busca garantir padrão elevado de qualidade de produtos e serviços O presidente Luiz Inácio Lula da Silva s... 26/07/2023 11h50
Lei sancionada inscreve o nome de Laudelina de Campos Melo no livro de heroínas da Pátria Geraldo Magela/Agência Senado Dez grandes páginas de aço, além de várias outras a serem ainda preenchidas, formam o Livro Foi publicada no Diário... 26/07/2023 11h35
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante votação no Plenário O presidente da Câmara dos Deput... 26/07/2023 11h35
Lei confere a município gaúcho de Canguçu título de Capital Nacional da Agricultura Familiar Prefeitura de Canguçu Vista geral da cidade de Canguçu, no sul do País O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que confere ao municí... 26/07/2023 10h35
Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade druvo/Getty Images Viveiro de plantas ornametais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.637/23, que cria a Política Nacional d... 26/07/2023 10h21
Sancionada lei que transforma Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, em Capital Nacional do Agroturismo Leonardo Duarte/Secom-ES Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo A Lei 14.636/23 confere o título de Capital Nacional do Agroturismo ao municí... 26/07/2023 09h35
Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a União, os estados,... 26/07/2023 08h50
Projeto prevê dedução no IR de doações para órgãos de segurança pública, saúde e educação Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Segundo deputado, objetivo é canalizar recursos para setores contemplados O Projeto de Lei 528/23 prevê a dedu... 26/07/2023 07h50
Câmara dos Deputados divulga o projeto básico para a realização de seu concurso GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informou que já está disponível para consulta o inteiro teor do projeto básico que norteou... 25/07/2023 19h55
Projeto permite desconto de gasto com obras de acessibilidade no IRPF Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Márcio Honaiser: objetivo é incentivar a inclusão das pessoas com deficiência O Projeto de Lei 1038/23 permi... 25/07/2023 19h30
Projeto cria programa para socorrer empreendedores atingidos por calamidades públicas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: muitas empresas atingidas por tragédias acabam fechando por falta de auxílio O Projeto de... 25/07/2023 18h15
Projeto prevê uso de coletores de resíduos sólidos nos bueiros Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Paulinho Freire O Projeto de Lei 1872/23 prevê a instalação de dispositivos par... 25/07/2023 17h45
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bacelar: atividade de intermediação de apostas está respaldada pelo Código Civil O Projeto de Lei 1796/23 re... 25/07/2023 16h30
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