Câmara dos Deputados
Sessão do Plenário é encerrada; reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguina... 06/07/2023 00h05
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (P... 05/07/2023 22h20
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento d... 05/07/2023 22h05
Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tr... 05/07/2023 21h36
Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC da Reforma Tribu... 05/07/2023 21h20
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem... 05/07/2023 21h05
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã... 05/07/2023 21h05
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart... 05/07/2023 21h05
Projeto prevê placas especiais em carro oficial de deputado e senador Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1243/23 inclui os carros destinados aos deputados fede... 05/07/2023 19h52
Projeto cria bolsa de estudo para filhos de PMs e bombeiros mortos em serviço Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Sargento Gonçalves, PMs e bombeiros "desempenham atividades que justificam um tratamento diferenciad... 05/07/2023 19h51
Projeto define critérios para indicação a cargo em entidade externa com capital da União Billy Boss/Câmara dos Deputados Pela proposta de Sanderson, indicados deverão ter formação superior compatível com o cargo e não ser inelegível O... 05/07/2023 18h06
Projeto estabelece diretrizes básicas para saúde das mulheres com endometriose Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: doença deixa mulheres dependentes de remédios contra a dor O Projeto de Lei 1069/23 incl... 05/07/2023 18h06
Projeto amplia rol de entidades que podem apresentar denúncias ao TCU Myke Sena / Câmara dos Deputados Para Pereira Júnior, lei atual limita transparência da gestão pública O Projeto de Lei 913/23 amplia o rol dos ó... 05/07/2023 18h06
Projeto exige 2/3 de votos dos ministros do STF e STJ para mudar jurisprudência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Garcia apresentou projeto após STF definir que decisão envolvendo tributo é anulada quando a Corte firma que... 05/07/2023 17h50
Autoridades lembram papel da Bahia na consolidação da Independência do Brasil Edilson Rodrigues/Agência Senado A ministra da Cultura, Margareth Menezes, cantou o hino da Bahia Uma sessão solene do Congresso Nacional homenag... 05/07/2023 17h50
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