Câmara dos Deputados
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não terá efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zucco quer acabar com insegurança jurídica em relação a decisões transitadas em julgado O Projeto de Lei 878... 05/07/2023 16h36
Projeto estabelece que a revisão de decisão transitada em julgado não tem efeito retroativo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Zucco, projeto vai acabar com acabar insegurança jurídica motivada por decisão do STF O Projeto de Lei... 05/07/2023 16h21
Projeto prevê ratificação de acordo de colaboração premiada em caso de nulidade no processo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Bacelar, manter a validade de acordos sem ratificação do colaborador contradiz ordenamento jurídico O P... 05/07/2023 15h35
Projeto institui política de apoio ao uso dos espaços públicos para cultura, lazer e esporte Pablo Valadares / Câmara dos Deputados "O apoio a essas práticas trará inúmeros benefícios para a saúde e para o bem-estar da população", conside... 05/07/2023 15h35
Câmara publica estudo sobre alterações do Senado no projeto do novo arcabouço fiscal Depositphotos A Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados realizou um estudo comparativo no qual analisa as alterações realizadas pelo Sena... 05/07/2023 14h30
Frente parlamentar vai buscar políticas públicas para ajudar mulher a empreender Bruno Spada/Câmara dos Deputados Frente pela Mulher Empreendedora reúne mais de 200 parlamentares Foi lançada nesta quarta-feira (5) na Câmara do... 05/07/2023 13h00
Câmara divulga lista dos vencedores da Medalha Amigo da Primeira Infância 2023 Tony Winston/Agência Brasília Primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (4) a lista dos vencedo... 05/07/2023 13h00
Lira diz que reforma tributária será votada nesta quinta-feira pelo Plenário da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou q... 05/07/2023 13h00
Governadores demonstram apoio à reforma tributária, mas sugerem mudanças Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tarcísio de Freitas: “Não podemos deixar a reforma tributária escorrer pelas mãos” Governadores dos estados d... 05/07/2023 12h00
Lira diz que reforma tributária será votada amanhã pelo Plenário da Câmara Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira: discussão será realizada hoje O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou em entrevista à Globone... 05/07/2023 11h45
Audiência debate MP sobre programas de alimentação do trabalhador Antonio Cruz/ABr MP estende prazo para regulamentação do auxílio-alimentação A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1173/23, que prorro... 05/07/2023 11h45
Projeto torna fisioterapia preventiva obrigatória nas empresas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Nelto: número de afastamentos por LER e Dort tem crescido O Projeto de Lei 1091/23 torna obrigatória a ... 05/07/2023 11h00
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Silvye Alves, são necessários instrumentos legais que criminalizem tais práticas O Projeto de Lei 890/23 pre... 05/07/2023 10h45
Pauta econômica será votada à medida que consensos forem obtidos, afirma Lira Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira recebeu prefeitos na terça-feira para discutir a reforma tributária O presidente da Câmara dos Depu... 05/07/2023 10h15
Morre Siqueira Campos, ex-deputado, ex-governador e idealizador do estado do Tocantins Governo do Tocantis Siqueira Campos foi deputado de 1971 a 1988 Morreu nesta terça-feira (4), aos 94 anos, o ex-deputado e ex-senador José Wilson... 05/07/2023 09h45
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