Câmara dos Deputados
Projeto isenta de Imposto de Renda o benefício especial de servidor com doença grave Marina Ramos/Câmara dos Deputados O autor da proposta é o deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 722/23 autoriza a isenção de Imposto de Rend... 04/07/2023 17h05
Prefeitos temem fim do ISS na reforma tributária, diz deputado Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mauro Benevides: prefeitos não apresentaram estudo que demonstrasse queda de receita dos municípios com a re... 04/07/2023 17h05
Proposta estabelece restrições para o Ministério Público cancelar eventos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto considera que suspensão abrupta de eventos provoca prejuízos financeiros O Projeto de Lei 1324/2... 04/07/2023 16h21
Lideranças femininas celebram dez anos de criação da Secretaria da Mulher da Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputadas Soraya Santos e Benedita da Silva participam de homenagem aos 10 anos da Secretaria da Mulher Ministra... 04/07/2023 16h05
Comissão mista da MP sobre retomada de obras em escolas será instalada nesta quarta Marco Santos/Agência Pará Governo espera criar 450 mil vagas na rede pública de ensino A comissão mista responsável por analisar a MP 1174/23, qu... 04/07/2023 13h06
Congresso realiza sessão nesta quarta para promulgar a PEC dos Lotéricos Depositphotos Parlamentares argumentaram que lotéricas chegam onde os bancos não chegam As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal prom... 04/07/2023 12h21
Comissão vota hoje MP que amplia prazo para administração pública adotar a nova Lei de Licitações Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Senadora Tereza Cristina, relatora da medida provisória A comissão mista que analisa a MP 1167/23 reúne-se... 04/07/2023 11h35
Lei estende pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Miriam Jeske/CBR Atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da Bolsa-Atleta O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciono... 04/07/2023 10h35
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens Depositphotos Empresa que descumprir regra pagará multa de dez vezes o valor do salário devido Foi publicada no Diário Oficial da União desta ter... 04/07/2023 10h35
Relator do projeto do Carf mantém voto de qualidade do governo, mas exclui multas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Beto Pereira: medidas propostas são positivas O relator do projeto (PL 2384/23) que altera o funcio... 04/07/2023 09h20
Ato solene marca comemoração dos 10 anos da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados Marina Ramos/Câmara dos Deputados Parte da bancada feminina com o presidente da Câmara, Arthur Lira, na abertura da campanha Março Mulher A Câmar... 04/07/2023 09h05
Plano de trabalho do Centro de Estudos sobre combate ao racismo será apresentado nesta terça Roberto Parizotti/FotosPublicas O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) reúne-se nesta terça-feira (4) para a... 04/07/2023 07h50
Líder do PT diz que bancada estará unida para aprovar a reforma tributária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu, líder do PT na Câmara dos Deputados O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), diss... 03/07/2023 23h50
Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Escola em Tempo ... 03/07/2023 22h35
Lira: esforço concentrado é para destravar a pauta econômica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lira espera ter êxito em todas as matérias até sexta-feira O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afir... 03/07/2023 21h50
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