Câmara dos Deputados
Sancionada lei que institui o Dia Nacional da Mulher Empresária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Projeto que deu origem à lei foi apresentado por Carmen Zanotto O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanci... 05/04/2023 10h05
Lei autoriza Caixa a administrar fundo do DPVAT em 2023 Depositphotos O Seguro DPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito Entrou em vigor nesta quarta-feira (5) a Lei 14.544/23, que autoriza a Cai... 05/04/2023 08h35
Proposta dispensa aposentado de comprovar doença que isenta do IR Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 36/23 prevê que aposentados e pensionistas isentos de Imp... 05/04/2023 08h25
Projeto isenta de IR doadores no caso de transferência de bens Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernandes se baseou em entendimento do STF sobre esse tipo de situação O Projeto de Lei 1606/23 determina a isenç... 04/04/2023 20h10
Projeto prevê prorrogação da Lei de Cotas por mais 20 anos Divulgação/UEL Lei reserva vagas para alunos de escolas públicas, além de pretos, pardos e indígenas O Projeto de Lei 3061/22 prevê novo critério... 04/04/2023 19h25
Simone Tebet diz na Câmara que a reforma tributária é a "bala de prata" do governo Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Simone Tebet pediu cuidado com a autonomia de estados e municípios A ministra do Planejamento e Orçamento,... 04/04/2023 18h10
Grupo parlamentar quer reforçar agenda em defesa da Amazônia Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus A Amazónia é fundamental para o equilíbrio climático do planeta O grupo parlamentar brasileiro da Organização... 04/04/2023 18h10
Projeto regulamenta a capacitação de agentes de segurança para uso de armas não letais Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Portugal: objetivo é reduzir a letalidade e preservar vidas O Projeto de Lei 273/23 define regras gerai... 04/04/2023 17h20
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa... 04/04/2023 17h20
Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a mãe de filho com def... 04/04/2023 15h30
Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros p... 04/04/2023 15h25
Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da... 04/04/2023 14h20
Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O Projeto de Lei 144/23 fixa em 25 o máximo de alunos nos cinco primeiros anos d... 04/04/2023 14h20
Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 6... 04/04/2023 13h55
Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, ... 04/04/2023 13h00
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