Câmara dos Deputados
Projeto dobra pena para omissão de cautela se menor utilizar arma de fogo para prática de crime Elaine Menke/Câmara do Deputados Teixeira (foto) e Molon lembram que o acervo de armas subiu 287% durante o governo anterior O Projeto de Lei 307... 17/03/2023 19h21
Lira nomeia três secretários, presidente do Conselho de Comunicação e ouvidor-geral da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nomeou o deputado Jilmar Tatto (PT-SP) como secretário de Comunicação Social da Casa; o ... 17/03/2023 17h20
Especialistas pedem mais investimentos em prevenção e tratamentos para a obesidade Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: há cerca de 1 bilhão de pessoas com obesidade no mundo Mais investimentos em prevenção e tr... 17/03/2023 16h31
Proposta inclui a cultura entre os direitos sociais dos brasileiros na Constituição Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: efetivação de direitos sociais contribui para uma sociedade livre e solidária A Proposta d... 17/03/2023 15h36
Projeto proíbe instalação de medidores externos de energia elétrica Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Fausto Santos Jr., autor do projeto de lei O Projeto de Lei 373/23 proíbe as distribuidoras de en... 17/03/2023 14h55
Projeto prevê novo arcabouço fiscal baseado no controle da dívida pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um novo arcab... 17/03/2023 14h11
Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as alíquotas da contribuição pa... 17/03/2023 14h11
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o ... 17/03/2023 14h06
Proposta eleva a pena para atleta profissional envolvido em fraude Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva a pena de eventuais envolvid... 17/03/2023 14h06
Projeto prevê site para divulgação de programas de residência médica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da Educação e a Comi... 17/03/2023 14h01
Projeto converte advertência a adolescente autor de ato infracional em prestação de serviço comunitário Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu: objetivo é fazer com que o jovem infrator entenda a relação de direitos e deveres do cidadão O... 17/03/2023 13h41
Projeto prevê loteria para socorro a municípios em calamidade pública Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Júnior Mano, autor da proposta O Projeto de Lei 616/23 prevê a realização, pela Caixa Econômica Federal,... 17/03/2023 13h36
Projeto permite verba da educação para remunerar profissional de saúde em escolas Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas públicas destina... 17/03/2023 13h21
Promulgado decreto legislativo que aprova acordo de cooperação técnica com o Iêmen Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, senad... 17/03/2023 10h55
Comissão debate impacto de rompimento de barragens na saúde da população Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara dos Deputados so... 17/03/2023 09h31
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