Câmara dos Deputados
Projeto autoriza audiência de custódia com presos por videoconferência Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Julia Zanatta O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), per... 17/03/2023 08h16
Projeto obriga salas de cinema a reservar uma sessão mensal para pessoas autistas O Projeto de Lei 3091/22 obriga as salas de cinema a reservar no mínimo uma sessão mensal destinada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (T... 16/03/2023 19h41
Projeto obriga a gravação de procedimentos em que o paciente receba anestesia Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 602/23 torna obrigatória a gravação de ... 16/03/2023 19h01
Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep... 16/03/2023 18h50
Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L... 16/03/2023 15h16
Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 419/23 altera o Código Penal para vedar a redução do prazo pr... 16/03/2023 14h36
Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais... 16/03/2023 14h36
Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im... 16/03/2023 14h31
Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz... 16/03/2023 13h26
Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos... 16/03/2023 13h21
Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio... 16/03/2023 13h21
Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2... 16/03/2023 13h16
Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir... 16/03/2023 13h15
Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl... 16/03/2023 11h56
Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav... 16/03/2023 11h46
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