Câmara dos Deputados
Aprovada urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Parlamentares analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto... 21/03/2023 17h10
Plenário vota urgência para projeto sobre direitos de deputadas gestantes; acompanhe Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, ... 21/03/2023 16h00
Bruno Farias presidirá a recém-criada Comissão de Administração e Serviço Público Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bruno Farias: “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias" A Comissão de Administração e Serviço P... 21/03/2023 15h15
Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo ... 21/03/2023 14h35
Projeto garante isenção de taxa de concurso para doadores habituais de sangue Divulgação O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurs... 21/03/2023 14h20
Projeto destina mínimo de Fundo de Ciência e Tecnologia para Norte, Nordeste e Centro-Oeste Ale-RO Lebrão: mudança visa equilibrar a destinação do FNDCT O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos re... 21/03/2023 14h00
Projeto inclui procedimento para reparar cicatrizes de vítimas de violência doméstica no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como... 21/03/2023 13h45
Projeto prevê criação de mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de mo... 21/03/2023 12h40
Projeto reserva metade dos financiamentos do BNDES para pequenas empresas Reprodução/Facebook O autor da proposta. deputado Lebrão O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional ... 21/03/2023 11h40
Proposta destina crédito a micro e pequena empresa com juro limitado à metade da taxa Selic Foto: Ari Dias/AEN Segundo o Sebrae, pequenas empresas respondiam por 72% dos empregos criados no 1º semestre de 2022 O Projeto de Lei Complement... 21/03/2023 11h40
Governo altera programa Mais Médicos para ampliar atendimento em regiões remotas Araquém Alcântara/Blog do Planalto 41% dos médicos do programa desistem de trabalhar em locais remotos A Medida Provisória 1165/23 altera as regr... 21/03/2023 11h05
Projeto pune com prisão quem incentivar ou permitir mudança de sexo em crianças e adolescentes Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que in... 21/03/2023 11h01
Projeto amplia recursos para fundo voltado a pequenos empreendedores Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Sandro Alex, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Gara... 21/03/2023 11h01
Projeto concede preferência em teletrabalho a responsável legal por pessoa com deficiência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto: "Omissão legislativa está criando muitas dificuldades a inúmeras famílias" O Projeto de Lei 503/2... 21/03/2023 10h25
Secretaria da Mulher debate igualdade de gênero na reforma tributária Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria ... 21/03/2023 09h01
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