Câmara dos Deputados
Câmara homenageia Campanha da Fraternidade, que neste ano tem como tema a fome Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Juliana Cardoso (C), durante a sessão solene da Câmara A fome é pela terceira vez tema da Campanha da ... 14/03/2023 16h56
Grupo de trabalho discute boas práticas internacionais de tributação sobre o consumo Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45/19, ... 14/03/2023 16h21
Reforma tributária em análise na Câmara pretende reduzir o imposto pago pelos mais pobres Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho que analisa as propostas de reforma tributária Integrantes do grupo de trabalho... 14/03/2023 14h30
Projeto reduz prazo para uso de isenção de IPI na compra de carro por taxista Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado André Figueiredo O Projeto de Lei 20/23 reduz para um ano o prazo exigido para u... 14/03/2023 13h31
Projeto inclui discurso antivacina entre os crimes de responsabilidade do presidente da República Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Sâmia Bomfim O Projeto de Lei 125/23 determina que discursos e atos antivacin... 14/03/2023 13h31
Projeto prevê distribuição gratuita de medicamentos para depressão e ansiedade ikurucan/Depositphotos Brasil ocupa o segundo lugar nas Américas no registro de transtornos depressivos O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribui... 14/03/2023 13h25
Projeto do governo garante continuidade do pagamento da Bolsa-Atleta para gestantes e puérperas Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, alt... 14/03/2023 13h06
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos homens O Projeto de Lei 1085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento p... 14/03/2023 12h01
Governo envia à Câmara a Convenção 156 da OIT, sobre igualdade para homens e mulheres no trabalho pressmaster/DepositPhotos Documento orienta os países a adotarem medidas para garantir acesso ao pleno emprego e ao crescimento profissional O go... 14/03/2023 11h56
Projeto do governo cria Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política Reprodução Vereadora Marielle Franco assassinada há cinco anos O Projeto de Lei 1086/23, do Poder Executivo, institui o Dia Nacional Marielle Fra... 14/03/2023 11h06
Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que... 14/03/2023 11h01
Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou ... 14/03/2023 11h01
Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à Câmara dos Dep... 14/03/2023 09h46
Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS... 14/03/2023 08h56
Projeto aumenta pena para crimes contra patrimônio durante vigência de calamidade pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Rosana Valle, autora da proposta O Projeto de Lei 654/23 aumenta de 1/3 ao dobro a pena dos crimes ... 13/03/2023 18h26
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