Câmara dos Deputados
Projeto prevê espaços para animais de estimação no Programa Minha Casa, Minha Vida Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni: animais fazem parte das famílias O Projeto de Lei 402/23 assegura, nas unidades habitacionais do Prog... 13/03/2023 17h01
Projeto permite prisão temporária de indiciado por crimes resultantes de preconceito de raça ou cor Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Matheus Laiola, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 478/23 permite a prisão temporária do in... 13/03/2023 17h01
Projeto prevê medidas de segurança para prevenção de afogamento infantil em piscinas Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 417/23 prevê medidas específicas de segurança... 13/03/2023 16h56
Proposta cria correção anual dos benefícios pagos pelo programa Bolsa Família Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Chico Alencar: proposta amplia a política de transferência de renda O Projeto de Lei 585/23 estabelece diret... 13/03/2023 16h56
Proposta regulamenta recebimento de presentes por agentes públicos Marina Ramos/ Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei 1055/23 regulamenta o recebimento de presentes, brin... 13/03/2023 15h36
Câmara reduz a 1/3 consumo de água após gestão sustentável de recursos O consumo de água na Câmara dos Deputados foi reduzida a 1/3 do que se gastava em 2000, quando se iniciou um projeto na Casa para promoção do uso r... 13/03/2023 14h40
Projeto exige avaliação psicológica de futuros médicos, enfermeiros e psicólogos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Cesar Ribeiro O Projeto de Lei 551/23 torna obrigatória a realização de ... 13/03/2023 13h56
Grupo de trabalho discute diagnóstico do sistema tributário atual Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência pública do grupo de trabalho da reforma tributária O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC ... 13/03/2023 12h26
Lira defende a busca do equilíbrio entre democracia e liberdade de expressão Reprodução YouTube Lira: “Encontrar esse equilíbrio não é uma utopia, é uma necessidade" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL... 13/03/2023 11h26
Seminário discute igualdade de gênero na política Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Bancada feminina comemora aprovações de projetos na semana do Dia da Mulher A Secretaria da Mulher da Câma... 13/03/2023 11h06
Iluminação vermelha do prédio da Câmara alerta para o câncer de mieloma múltiplo Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Congresso costuma se iluminar em datas especiais; acima homenagem ao Dia da Talassemia A fachada da Câmara d... 13/03/2023 11h01
Projeto reserva vaga para idosos nas praças de alimentação de shoppings Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Nelto: “Qualquer maneira de auxiliar o cotidiano dos idosos é válida” O Projeto de Lei 647/23 determina qu... 13/03/2023 10h11
Projeto enquadra defensores de direitos dos animais como organizações da sociedade civil Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades voltadas à defesa ... 13/03/2023 09h11
Projeto exige idade mínima de 16 anos para celebração de união estável Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Clarissa Tércio quer impedir consequências inevitáveis para meninas que se submetem a relação sexual precoce... 13/03/2023 08h11
Projeto obriga aeroportos a fornecerem cadeira de rodas para pessoas com deficiência Cleia Viana/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu: distâncias internas para embarques e desembarques estão maiores O Projeto de Lei 490/23 torna o... 10/03/2023 18h56
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