Câmara dos Deputados
Projeto restringe multa por descumprimento de obrigação tributária acessória Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que o descumprim... 10/03/2023 18h55
Projeto permite pagamento de valor adicional na bolsa estudantil para mães chefes de família Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as "jornadas triplas" das mães que trabalham e estudam O Projeto de Lei 794/23 auto... 10/03/2023 14h51
Projeto garante mudança do local de trabalho para servidora em situação de violência doméstica Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Professora Luciene Cavalcante O Projeto de Lei 943/23 garante à servid... 10/03/2023 14h36
Proposta prevê que concursos para magistério federal ofereçam salário com base na titulação acadêmica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 599/23 determina que os concursos para ingresso nas c... 10/03/2023 14h36
Projeto permite personalização de grade de TV por assinatura Pablo Valadares /Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Rosangela Gomes O Projeto de Lei 355/23 permite que os clientes de TV por as... 10/03/2023 14h16
Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher Depositphotos Comportamentos violentos geralmente começam com pequenos atos de intimidação O Projeto de Lei 821/23 permite a decretação de prisão... 10/03/2023 14h06
Projeto proíbe incentivos tributários da União a empresa que cometer crime ambiental Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Prates: o combate a crimes contra o meio ambiente é um dos principais desafios do País O Projeto de Lei 283/... 10/03/2023 13h46
Projeto prevê meia-entrada em eventos culturais e esportivos para doadores regulares de sangue Divulgação/Governo de São Paulo Medida pretende incentivar as doações de sangue em todo o País O Projeto de Lei 462/23 prevê a concessão do benef... 10/03/2023 11h11
Projeto insere kit de saúde bucal no material escolar da rede pública Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Maria Arraes O Projeto de Lei 697/23 cria o Programa Saúde Bucal nas Escolas ... 10/03/2023 09h40
Projeto inclui medidas para mitigar impactos de mudanças climáticas nas diretrizes da política urbana Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Erika Hilton: precisamos de medidas que contribuam para a construção de cidades resilientes O Projeto de L... 10/03/2023 08h41
Projeto proíbe empréstimo com base em parcela do Bolsa Família Michel Jesus/Câmara dos Deputados Mendonça Filho: "Bolsa Família tem caráter de subsistência" O Projeto de Lei 34/23 proíbe a oferta de empréstim... 10/03/2023 07h55
Lira diz que 8 de janeiro não se repetirá e elogia trabalho da Policia Militar Presidência da Câmara Arthur Lira elogiou a atuação da Polícia Militar do DF na função de proteger os três Poderes O presidente da Câmara dos Dep... 09/03/2023 18h41
Projeto exige divulgação na Voz do Brasil de canais de atendimento à mulher vítima de violência Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: o rádio é um meio acessível a todas as classes sociais O Projeto de Lei 754/23 determina a divul... 09/03/2023 16h11
Grupo de trabalho da reforma tributária discutirá boas práticas internacionais Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Colegiado é coordenado pelo deputado Reginaldo Lopes O grupo de trabalho sobre a reforma tributária (PECs 45... 09/03/2023 13h51
Secretaria da Mulher propõe orçamentos com recorte de gênero e raça para reduzir desigualdades A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados defendeu a inclusão das temáticas de gênero e raça nos orçamentos da União, dos estados e dos municí... 09/03/2023 13h51
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