Câmara dos Deputados
Projeto aumenta Imposto de Renda de teles e concessionárias do setor elétrico Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: concessionárias tiveram lucros abusivos nos últimos anos O Projeto de Lei 2534/22 iguala a... 05/01/2023 16h20
Projeto susta resolução do TSE de combate à desinformação Barros: resolução cria sistemática não prevista na legislação O Projeto de Decreto Legislativo 368/22 susta os efeitos da resolução do Tribunal S... 05/01/2023 16h20
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatraze... 05/01/2023 16h20
Projeto eleva de 5 para 8 as parcelas de seguro-desemprego na demissão sem justa causa depois dos 50 anos Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira do Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2761/22 aumenta de cinco para oito o número de parcelas do se... 05/01/2023 12h30
Lei que cria Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais é sancionada Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Lei é homenagem a profissionais de cultura e lazer O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sa... 05/01/2023 09h25
Proposta isenta de IR as verbas para exercício de mandato parlamentar Reila Maria/Câmara dos Deputados Dr. Leonardo, autor da proposta O Projeto de Lei 2655/22 determina que verbas destinadas pelo Poder Legislativo ... 05/01/2023 08h55
Proposta aprova acordo de cooperação técnica entre Brasil e Fiji Gilberto Marques/A2img (Governo de São Paulo) Tratados, acordos e atos internacionais devem ser aprovados pelo Congresso O Projeto de Decreto Leg... 04/01/2023 18h45
Proposta torna de utilidade pública obras de infraestrutura em reservas indígenas e parques nacionais Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Mara Rocha, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2589/22 determina que serão de utilidade pública... 04/01/2023 17h05
Proposta cria cargos para reforço do Ministério Público Militar Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Mil... 04/01/2023 15h20
Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2734/22 inclui os projetos culturais desenvolvidos integralm... 04/01/2023 13h15
Projeto assegura livre acesso de entidades de proteção animal a centros de zoonoses Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa espera que medida evite abusos O Projeto de Lei 2599/22 garante o acesso irrestrito de entidades pro... 04/01/2023 11h00
Proposta isenta os policiais militares do pagamento de despesas judiciais Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "PMs encontram-se em situação de vulnerabilidade" O Projeto de Lei 2714/22 estende a todos ... 04/01/2023 08h55
Projeto prevê medidas de incentivo à economia criativa Depositphotos A economia criativa movimentou R$ 217 bilhões em 2020 O Projeto de Lei 2732/22 cria a Política Nacional de Desenvolvimento da Econo... 03/01/2023 19h30
Projeto torna permanente limitação de ICMS sobre combustíveis e gás natural Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: fim de incentivos representa uma frustração injusta à população brasileira O Projeto de Lei C... 03/01/2023 18h50
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no Código Eleitoral um agravant... 03/01/2023 17h30
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