Câmara dos Deputados
Comissão aprova protocolo de contratações públicas no Mercosul Cleia Viana/Câmara dos Deputados Leite: "Adoção do protocolo vai gerar dinamismo ao mercado comum" A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa ... 16/12/2022 18h45
Comissão aprova mudança de alocação da subvenção ao Prêmio do Seguro Rural Billy Boss/Câmara dos Deputados Sérgio Souza: mudança dará maior eficácia na gestão dos recursos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou proj... 16/12/2022 18h10
Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações ... 16/12/2022 17h01
Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ... 16/12/2022 16h55
Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento... 16/12/2022 16h20
Comissão de Trabalho aprova licença parental remunerada de 180 dias para mães e pais Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Melchionna: proposta é mecanismo importante no combate às desigualdades de gênero A Comissão de Trabalho, de... 16/12/2022 16h05
Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado" A Comissão de Viação e Transportes... 16/12/2022 15h45
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional aprovo... 16/12/2022 15h00
Comissão aprova proposta que reduz tarifa em caso de má prestação de serviço público Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprov... 16/12/2022 14h35
Congresso derruba veto a projeto que proíbe construções hostis à população em situação de rua Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional derrubou nesta sex... 16/12/2022 14h00
Pacheco afirma que Senado vai votar PEC que viabiliza piso da enfermagem ainda neste ano Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O presidente do Senado, Rodrigo Pache... 16/12/2022 13h50
Comissão aprova criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tereza Nelma reuniu vários projetos num só texto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiênc... 16/12/2022 13h45
Comissão aprova proibição de mudança unilateral em contratos de unidades integradoras Najara Araujo/Câmara dos Deputados Bosco Saraiva recomendou a aprovação com mudanças no texto original A Comissão de Desenvolvimento Econômico, I... 16/12/2022 13h45
Resolução sobre transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento é aprovada; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional rejeitou, durante ... 16/12/2022 13h25
Comissão aprova direito de consumidor escolher oficina para conserto do carro ao acionar o seguro Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: consumidor é a parte mais vulnerável nos contratos A Comissão de Defesa do Consumidor d... 16/12/2022 13h00
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