Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para veículo comprado por representante comercial e técnico agrícola Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Miranda fez mudanças no texto para compensar o impacto orçamentário da medida A Comissão de Finanças e Tributaç... 16/12/2022 12h55
Comissão aprova alerta em produtos sobre uso prolongado de computador e celular pelas crianças Elaine Menke/Câmara dos Deputados Delegado Antônio Furtado: uso de tecnologia na infância deve ser limitado A Comissão de Defesa do Consumidor da... 16/12/2022 12h35
Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento; acompanhe Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, preside a sessão do Congresso O Congresso Nacional aprovou, durante a... 16/12/2022 12h20
Comissão aprova projeto que garante atendimento domiciliar a paciente do SUS com mobilidade reduzida Billy Boss/Câmara dos Deputados Vilson da Fetaemg, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara... 16/12/2022 11h55
Comissão aprova projeto que altera regra para inclusão de pessoa com deficiência como dependente no IR Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici... 16/12/2022 11h30
Comissão aprova proposta que prevê instalação de canis em presídios Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Silveira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmar... 16/12/2022 11h05
Comissão aprova regulamentação de adicional de especialização para servidores do TCU Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luiz Carlos Motta, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Trabalho, de Adminis... 16/12/2022 11h05
Comissão aprova proposta que garante pontuação de atleta licenciado para tratamento de câncer Billy Boss/Câmara dos Deputados Luiz Ovando: “Este suporte pode, inclusive, contribuir com a recuperação” A Comissão do Esporte da Câmara dos Dep... 16/12/2022 11h00
Comissão aprova anulação de portarias do governo que permitem ao Serpro vender dados a terceiros Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ... 16/12/2022 10h40
Comissão aprova veto a cobranças genéricas de bancos Antonio Augusto/Câmara dos Deputados Eli Corrêa Filho recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputad... 16/12/2022 10h35
Comissão aprova projeto que anula obrigatoriedade do 'circuito fechado’ para transporte por fretamento Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Relator Carlos Chiodini recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da C... 16/12/2022 09h40
CCJ aprova projeto que determina que registro contenha informações para evitar prejuízo em transação imobiliária Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Andrada: "Este projeto de lei cuida de defender o terceiro de boa-fé" A Comissão de Constituição e Justiça e... 16/12/2022 09h35
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) a lei que decla... 16/12/2022 08h30
Congresso pode votar nesta sexta-feira projeto sobre emendas de relator e veto a construções hostis Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional realiza nesta sexta-feira (16), a parti... 15/12/2022 22h11
Especialistas e pacientes defendem a regulamentação da profissão de musicoterapeuta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados reuniu profissionais multidisciplinares e pacientes de tratamentos médicos para mostrar a eficácia da... 15/12/2022 21h40
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